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Início / Atividade Legislativa / Comissões / Comissões temporárias / Externas / 56ª Legislatura (2019-2023) / FISCALIZAÇÃO DA BR 101/ES / Esta página

FISCALIZAÇÃO DA BR 101/ES

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Documentos Recebidos

16/09/2019
ECO 101 - Próximos passos para o avanço do processo de licenciamento Ambiental

23/09/2019
ECO 101 - Nova Diretoria da Concessionária

23/10/2019
Ofício Ministério da Infraestrutura - Resposta ao Requerimento de Informação nº 1312/2019 (REQ nº 5/2019)  

29/10/2019
ECO 101 - Indicação de locais para realização de Audiências Públicas 

26/11/2019
ECO 101 - Aceite do IBAMA das datas e locais das Audiência Públicas

03/12/2019
Ofício Ministério da Infraestrutura - Resposta ao Requerimento de Indicação nº 1321/2019 (REQ nº 8/2019)
Ofício Ministério da Infraestrutura - Resposta ao Requerimento de Indicação nº 1323/2019 (REQ nº 9/2019)

05/12/2019
Ofício Superintendência da Política Rodoviária Federal no Espírito Santo - Realocação da nova Unidade Operacional de Viana 

04/03/2020
Ofício 1361-19 - Ofício do Deputado Sergio Vidigal à ECO101
Resposta ao Ofício 1361-19 - Informações sobre a duplicação do trecho Sul
Resposta ao Oficio 1361-19 - Anexos I, II e III
Resposta ao Ofício 1361-19 - Retigráfico - km 357 - 402
Resposta ao Ofício 1361-19 - Retigráfico - km 402 - 426

21/05/2020
Ofício do Ministério Público Federal - PRES - 2ª Recomendação Processo de Licenciamento Ambiental

28/07/2021
Resposta ANTT ao Of. 1-2021
Nota Informativa SEI nº 251
Anexo1 - Publicação Balanço Jornal A Tribuna
Anexo 2 - Histórico Licenciamento Ambiental Jul.21
ECO101 - Informações sobre a Concessão

 

 

Destaques
  • Plano de Trabalho - 06/05/2021

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

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