12ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 04/11/2025

Ofício da Frente Nacional dos Prefeitos solicitando participar das audiências públicas e outros pedidos

11ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 28/10/2025

Comunicado dos Deputados Gilson Marques e Ribamar Silva em que apresentam escusas pela ausência à reunião do dia 21/10/2025;

Comunicado do Deputado Reimont em que apresenta escusa pela ausência à reunião do dia 07/10/2025;

Ofício da EXXO em que solicita agenda com a comissão;

Mensagem da Aliança Nacional com arquivos referentes ao assunto motoristas por aplicativo.

10ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 21/10/2025

Comunicado do Deputado Leo Prates em que apresenta escusa pela ausência à reunião do dia 26/08/2025.

Comunicado dos Deputados Gilson Marques e Maurício Carvalho em que apresentam escusa pela ausência à reunião do dia 14/10/2025.

Ofício da ABRAPP, com sugestões ao PLP 152/25.

9ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 14/10/2025

Comunicado do Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) em que apresenta escusa pela ausência à reunião do dia 07/10/2025.

Comunicado do Deputado Capitão Alberto (PL/AM/SC) em que apresenta escusa pela ausência às reuniões dos dias 02, 16 e 30/09/2025.

Ofício da Abraed com indicação de participante a solicitação de agenda

8ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 07/10/2025

Comunicados dos Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) e Reimont (PT/RJ) em que apresentam escusas pela ausência à reunião do dia 30/09/2025.

Ofício da Ação da Cidadania solicitando agendamento de reunião técnica

7ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 30/09/2025

Material técnico do SINDIMAPES – Sindicato dos Motoristas de Aplicativos do Espírito Santo

6ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 23/09/2025

Pedido de agendamento reunião técnica FENTECT e SINAIT.

5ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos – 16/09/2025

Comunicado dos Deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) e do Deputado Reimont (PT/RJ) que apresenta escusa pela ausência às reuniões de 02/09 o dia 19/08/2025.

Comunicado do Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) em que apresenta escusa pela ausência à reunião do dia 02/09/2025.

4ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 09/09/2025

Comunicado do Deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) em que apresenta escusa pela ausência à reunião do dia 19/08/2025.

Comunicado do Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) em que apresenta escusa pela ausência à reunião do dia 02/09/2025.

3ª Reunião – Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 02/09/2025

Comunicado do Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) em que apresenta escusa pela ausência à reunião do dia 26/08/2025.

2ª Reunião – Apresentação do Plano de Trabalho, Deliberação de Requerimentos e eleição dos Vice-Presidentes - 28/06/2025

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PDT indica o Deputado Leo Prates como candidato a 1º Vice-Presidente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica o Deputado Daniel Agrobom como candidato a 2º Vice-Presidente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSD indica o Deputado Ribamar Silva como candidato a 3º Vice-Presidente da Comissão.

1ª Reunião – Instalação e eleição do Presidente – 19/08/2025

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica o Deputado Joaquim Passarinho como candidato a Presidente da Comissão.