A Comissão Especial destinada a analisar a regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil encerrou a primeira fase de seus trabalhos no mês de setembro. Nesse período, foram realizadas 12 audiências públicas, que reuniram mais de 80 convidados — representantes da sociedade civil, da academia, do governo e do setor regulado. O amplo ciclo de debates permitiu consolidar uma base de subsídios técnicos e institucionais para o aprofundamento das discussões.

Os resumos das audiências públicas e as apresentações utilizadas pelos expositores podem ser acessadas na página da Comissão.

Dando sequência ao plano de trabalho aprovado, a Comissão inicia agora a fase dos seminários regionais, que têm o objetivo de ampliar o diálogo com diferentes setores da sociedade em diversas regiões do país. Coordenados por parlamentares membros da Comissão, os seminários encontram-se em fase de organização e definição de programação. Três deles já estão confirmados: o Seminário Regional Sudeste, em São Paulo, no dia 10 de outubro, o Seminário Regional Sul, em Curitiba, no dia 22 de outubro, e o Seminário Regional Centro-Oeste, do dia 7 de novembro.

Além dos seminários, o plano de trabalho da Comissão contempla ainda a realização de um Seminário Internacional sobre Inteligência Artificial, que já está em fase de organização. Em breve, serão divulgadas mais informações sobre sua data, programação e convidados.