Expedientes Recebidos
Documentos Recebidos após a última reunião
Moção de apoio de Vereadores da Câmara Municipal de Banzaê - BA
9ª Reunião – Discussão e Votação do Parecer – 01/10/25
Comunicado do Deputado Luiz Gastão justificando sua ausência à reunião do dia 9 de setembro de 2025; e
8ª Reunião – Discussão do Parecer – 24/09/25
Comunicado da Deputada Antônia Lúcia justificando sua ausência à reunião do dia 09 de setembro de 2025;
Comunicado da Deputada Iza Arruda justificando sua ausência à reunião do dia 26 de agosto de 2025;
7ª Reunião – Audiência Pública e Requerimentos – 09/09/25
Comunicado do Deputado Bruno Farias justificando sua ausência à reunião do dia 26 de agosto de 2025;
Comunicado da Deputada Dayany Bittencourt justificando sua ausência à reunião do dia 26 de agosto de 2025;
Comunicado do Deputado Laura Carneiro justificando sua ausência à reunião do dia 26 de agosto de 2025;
Comunicado da Deputada Antônia Lúcia justificando sua ausência à reunião do dia 26 de agosto de 2025;
Comunicado do Deputado Zé Neto justificando sua ausência à reunião do dia 15 de julho de 2025;
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica a Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN) como titular da Comissão; e
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL desliga a Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN) como titular da Comissão.
6ª Reunião – Audiência Pública e Requerimentos – 26/08/25
Documento do SINDICOMUNITARIO-SP entregue na reunião do dia 12/08/2025;
Comunicado do Deputado Antonio Andrade justificando sua ausência à reunião do dia 12 de agosto de 2025;
Comunicado da Deputada Dayany Bittencourt justificando sua ausência à reunião do dia 12 de agosto de 2025;
Comunicado do Deputado Bruno Farias justificando sua ausência à reunião do dia 12 de agosto de 2025; e
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO desliga a Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN) como suplente da Comissão;
5ª Reunião – Audiência Pública e Requerimentos – 12/08/25
Comunicado do Deputado Luiz Gastão justificando sua ausência à reunião do dia 15 de julho de 2025;
Comunicado do Deputado Dr. Zacharias Calil justificando sua ausência à reunião do dia 10 de junho de 2025;
Comunicado da Deputada Iza Arruda justificando sua ausência à reunião do dia 15 de julho de 2025;
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança da Federação Brasil da Esperança desliga o Deputado Zé Neto (PT/BA) como titular da Comissão; e
Comunicado da Deputada Antônia Lúcia justificando sua ausência à reunião do dia 15 de julho de 2025.
4ª Reunião – Audiência Pública e Requerimentos - 15/07/2025
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica os Deputados Fausto Pinato (PP/SP) e Zezinho Barbary (PP/AC) como suplentes da Comissão;
Comunicado do Deputado Antonio Andrade justificando sua ausência às reuniões dos dias 10 de junho e 8 de julho de 2025;
Comunicado da Deputada Antônia Lúcia justificando sua ausência às reuniões dos dias 17 de junho e 8 de julho de 2025;
Comunicado do Deputado Zé Neto justificando sua ausência à reunião do dia 8 de julho de 2025;
Comunicado da Deputada Dayany Bittencourt justificando sua ausência à reunião do dia 8 de julho de 2025;
Comunicado da Deputada Sâmia Bomfim justificando sua ausência à reunião do dia 8 de julho de 2025;
Comunicado do Deputado Alexandre Guimarães justificando sua ausência à reunião do dia 8 de julho de 2025; e
Comunicado da Deputada Iza Arruda justificando sua ausência à reunião do dia 17 de junho de 2025.
3ª Reunião – Audiência Pública e Requerimentos - 08/07/2025
Comunicado do Deputado Bruno Farias justificando sua ausência à reunião do dia 17 de junho de 2025;
Comunicado do Deputado Zé Neto justificando sua ausência às reuniões dos dias 10 e 17 de junho de 2025; e
Comunicado do Deputado Luiz Gastão justificando sua ausência à reunião do dia 10 de junho de 2025.
2ª Reunião – Plano de Trabalho e Requerimentos - 17/06/2025
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO indica a Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN) como suplente da Comissão;
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do REPUBLICANOS indica o Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) como suplente da Comissão;
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica o Deputado Lincoln Portela (PL/MG) como titular da Comissão;
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica o Deputado Zé Vitor (PL/MG) como titular da Comissão; e
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do REPUBLICANOS indica o Deputado Albuquerque (REPUBLICANOS/RR) como suplente da Comissão.
1ª Reunião – Instalação e Eleição - 10/06/2025
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do MDB indica o Deputado Keniston Braga (MDB/PA) como titular da Comissão;
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO: 1) indica o Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) como titular; 2) desliga o Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR) como titular; e 3) indica o Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR) como suplente da Comissão;
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSD indica o Deputado Sidney Leite (PSD/AM) como suplente da Comissão;
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do REPUBLICANOS indica os Deputados Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA), Antonio Andrade (REPUBLICANOS/TO) e Antônia Lúcia (REPUBLICANOS/AC) como titulares da Comissão;
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do MDB indica os Deputados Célio Silveira (MDB/GO) e Andreia Siqueira (MDB/PA) como suplentes da Comissão;
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Federação PSOL REDE: 1) indica o Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE) como suplente; 2) desliga a Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) como titular; 3) indica a Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) como titular da Comissão; e
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSD indica o Deputado Weliton Prado (SOLIDARIEDADE/MG) como suplente da Comissão.