6ª Reunião – AUDIÊNCIA PÚBLICA – 02/12/2025

Solicitação de escusa para a Reunião de 28/10/2025 – Dep. Lídice da Mata (PSB/BA).

Solicitação de escusa para a Reunião de 04/11/2025 – Dep. Lídice da Mata (PSB/BA) e Dep. Iza Arruda (MDB/PE).

Solicitação de escusa para a Reunião de 25/11/2025 – Dep. Lídice da Mata (PSB/BA), Dep. Geraldo Resende (PSDB/MS) e Dep. Rodrigo da Zaeli (PL/MT).

5ª Reunião – AUDIÊNCIA PÚBLICA – 25/11/2025

Solicitação de escusa para a Reunião de 21/10/2025 – Dep. Cabo Gilberto Silva (PL/PB) e Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

Solicitação de escusa para a Reunião de 04/11/2025 – Dep. Rodrigo da Zaeli (PL/MT).

Solicitação de escusa para a Reunião de 28/10/2025 – Dep. Rodrigo da Zaeli (PL/MT).

3ª Reunião – AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERATIVA – 28/10/2025

Comunicado da SGM/COMPI que informa a eleição do Deputado Paulão (PT/AL) para 2º Vice-Presidente da Comissão e do Deputado Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) para 3º Vice-Presidente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação da Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) como membro suplente da Comissão.

2ª Reunião – DELIBERATIVA – 21/10/2025

Comunicado da SGM/COMPI que informa a eleição do Deputado Osmar Terra (PL/RS) para Presidente da Comissão, e do Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) para 1º Vice-Presidente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação da Deputada Amanda Gentil (PP/MA) como Relatora da Comissão.

Ofício nº 138/2025/GDP, de 20/10/2025, do Dep. Paulão (PT/AL), que comunica o interesse em participar da eleição da Comissão como 2º Vice-Presidente e a sua ausência na Reunião por motivos de Missão Oficial.

1ª Reunião – INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO – 14/10/2025

Comunicado da SGM/COMPI que informa a candidatura do Dep. Osmar Terra (PL/RS) à Presidência da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Dep. Coronel Fernanda (PL/MT) como membro Titular da Comissão e a sua Inclusão como membro suplente.

Comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Dep. Rodrigo da Zaeli (PL/MT) como membro Titular da Comissão.