Prazo para apresentação de emendas

Emendas à proposta original

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo do relator

Não há proposições nessa fase.

PROPOSTAS COM PRAZO DE EMENDAS ENCERRADO

Emendas à proposta original

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 3080/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Frota - "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." Dep. Marangoni 5 Sessões

1ª) 30/10/2025 - 237ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
2ª) 03/11/2025 - 238ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
3ª) 04/11/2025 - 240ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
4ª) 05/11/2025 - 241ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
5ª) 11/11/2025 - 245ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão