Prazo para apresentação de emendas
Emendas à proposta original
Não há proposições nessa fase.
Emendas ao substitutivo do relator
Não há proposições nessa fase.
PROPOSTAS COM PRAZO DE EMENDAS ENCERRADO
Emendas à proposta original
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 3080/2020 | Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Frota - "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." | Dep. Marangoni |
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Sessões
1ª) 30/10/2025 - 237ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão