Prazo para apresentação de emendas

Emendas à proposta original

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo do relator

Não há proposições nessa fase.

PROPOSTAS COM PRAZO DE EMENDAS ENCERRADO

Emendas à proposta original

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 6494/2019 Do(a) Sr(a). Dep. João H. Campos - Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências. Dep. Tabata Amaral 5 Sessões

1ª) 15/02/2022 - 6ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 16/02/2022 - 7ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
3ª) 17/02/2022 - 8ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
4ª) 22/02/2022 - 9ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
5ª) 23/02/2022 - 10ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);

Emendas ao substitutivo do relator

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 6494/2019 Do(a) Sr(a). Dep. João H. Campos - Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências. Dep. Tabata Amaral 5 Sessões

1ª) 05/05/2022 - 53ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 10/05/2022 - 57ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 11/05/2022 - 59ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 12/05/2022 - 60ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
5ª) 17/05/2022 - 63ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão