Próxima Reunião

1) Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSDB desliga o Deputado Daniel Trzeciak  (PSDB/RS) e indica o Deputado Paulo Abi-ackel (PSDB/MG) para titular da Comissão.

2) Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSDB desliga a Deputada Mariana Carvalho  (PSDB/RO) e indica o Deputado Daniel Trzeciak  (PSDB/RS) para suplente.

3) Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSB desliga o Deputado Mauro Nazif  (PSB/RO) e indica o Deputado Milton Coelho (PSB/PE) para suplente.

4) Mensagem do Sr. Cláudio Fleury Barcellos, Procurador de Justiça do MPMG aposentado, em que traça considerações acerca da PEC 199/2019.

5) Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO desliga a Deputada Caroline de Toni (PL/SC) como titular e desliga os Deputados Carla Zambelli (PL/SP) e Sanderson (PL/RS) como suplentes da Comissão.

6) Comunicado da SGM/COMPI que encaminha o Ofício n. 135/2022, em cumprimento ao seguinte Despacho: “registre-se a nova filiação partidária do Deputado Coronel Tadeu (PL/SP) e, em consequência, declaro vago o cargo de 3º Vice-Presidente da Comissão“.

7) Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO desliga o Deputado Coronel Tadeu (PL/SP) como titular da Comissão.

8) Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO desliga a Deputada Bia Kicis (PL/DF) como titular da Comissão.

9) Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do AVANTE indica o Deputado André Janones (AVANTE/MG) para suplente da Comissão.

10) Comunicado da SGM/COMPI que encaminha o Ofício n. 193/2022, em cumprimento ao seguinte Despacho: “registre-se a nova filiação partidária do Deputado Aliel Machado (PV/PR) e, em consequência, declaro vago o cargo de Presidente da Comissão“.

14ª Reunião – 08/12/2021  

1) Moção nº 18/2020, da Câmara Municipal de Cordeirópolis/SP, em que manifesta apoio à PEC 199/2019.

2) Moção nº 324/2019, da Câmara Municipal de Limeira/SP, em que manifesta apoio à PEC 199/2019.

3) Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica o Deputado Rodrigo Coelho (PODE/SC) para suplente da Comissão.

4) Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSC desliga o Deputado Gilberto Nascimento  (PSC/SP) e indica o Deputado Aluisio Mendes  (PSC/MA) para titular da Comissão.

5) Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica o Deputado Bosco Costa (PL/SE) para titular da Comissão.

6) Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL desliga o Deputado Pastor Gil (PL/MA) e indica o Deputado Júnior Mano (PL/CE) para titular da Comissão.

7) Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do REPUBLICANOS desliga os Deputados João Campos  (REPUBLICANOS/GO) e Lafayette de Andrada  (REPUBLICANOS/MG) e indica os Deputados Gilberto Abramo  (REPUBLICANOS/MG) e Milton Vieira  (REPUBLICANOS/SP) para titulares e desliga os Deputados Capitão Alberto Neto  (REPUBLICANOS/AM) e Gilberto Abramo  (REPUBLICANOS/MG) e indica os Deputados Hugo Motta  (REPUBLICANOS/PB) e Vinicius Carvalho  (REPUBLICANOS/SP) para suplentes da Comissão.

8) Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PP indica os Deputados Cacá Leão (PP/BA) e Fausto Pinato  (PP/SP) para titulares da Comissão.

9) Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do MDB desliga o Deputado Hildo Rocha (MDB/MA) e indica o Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) para titular da Comissão.

10) Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PDT indica o Deputado Mário Heringer  (PDT/MG) para suplente da Comissão.

11) Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do SOLIDARIEDADE indica o Deputado Ottaci Nascimento (SOLIDARIEDADE/RR) para titular da Comissão.

12) Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PT indica o Deputado Paulo Teixeira  (PT/SP) para titular e desliga o Deputado Paulo Teixeira  (PT/SP) como suplente da Comissão.

13) Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do DEM desliga o Deputado Arthur Oliveira Maia  (DEM/BA) e indica o Deputado Fernando Coelho Filho  (DEM/PE) para titular e desliga o Deputado Pedro Lupion  (DEM/PR) e indica o Deputado Arthur Oliveira Maia  (DEM/BA) para suplente da Comissão.