Expediente 

18ª reunião - 06/08/2021

Ofício n.º 0112/21/GABJM 807, do Deputado Júnior Mano, que comunica a renúncia para relatar o parecer vencedor à PEC 135/19.

Ofício nº 40/2021, do Sindicato Rural de Morrinhos/GO, que se manifesta favorável à aprovação da PEC 135/19.

17ª Reunião – 05/08/2021

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do DEM, do Deputado Pedro Lupion  (DEM/PR) e a designação do Deputado Igor Kannário  (DEM/BA) para titular; e o desligamento do Deputado Leur Lomanto Júnior  (DEM/BA) e a designação do Deputado Pedro Lupion  (DEM/PR) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informado o desligamento, pela Liderança do DEM, do Deputado Leur Lomanto Júnior (DEM/BA) e a designação da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) para titular; e o desligamento do Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ) e a designação do Deputado Leur Lomanto Júnior (DEM/BA) para suplente.

Comunicado da SGM/COMPI, informando a designação, pela Liderança do SOLIDARIEDADE, do Deputado Paulo Pereira da Silva  (SOLIDARIEDADE/SP) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do PSD, do Deputado Reinhold Stephanes Junior  (PSD/PR) e a designação do Deputado Antonio Brito  (PSD/BA) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando a designação, pela Liderança do PSDB, do Deputado Carlos Sampaio  (PSDB/SP) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do PSB, do Deputado Aliel Machado (PSB/PR) e designação do Deputado Milton Coelho (PSB/PE) para titular e o desligamento do Deputado Milton Coelho (PSB/PE) e designação do Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do PSB, do Deputado Milton Coelho (PSB/PE) e designação do Deputado Aliel Machado (PSB/PR) para titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do PL, da Deputada Magda Mofatto  (PL/GO) e designação do Deputado Marcio Alvino  (PL/SP) para titular e o desligamento do Deputado Marcio Alvino  (PL/SP) como suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do PSD, do Deputado Edilázio Júnior  (PSD/MA) e a designação do Deputado Fábio Trad  (PSD/MS) para titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do PSD, do Deputado Fábio Trad  (PSD/MS) e designação do Deputado Edilázio Júnior  (PSD/MA) para titular e o desligamento do Deputado Antonio Brito  (PSD/BA) e a designação do Deputado Fábio Trad  (PSD/MS) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o despacho do Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, de 13/07/2021, que determinou a publicação da renúncia do Deputado Pompeo de Mattos ao cargo de 1º Vice-Presidente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do PDT, do Deputado Pompeo de Mattos  (PDT/RS) e a designação do Deputado Wolney Queiroz  (PDT/PE) para titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do PSDB, do Deputado Carlos Sampaio  (PSDB/SP) como suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do PSB, do Deputado Júlio Delgado  (PSB/MG) e designação do Deputado Milton Coelho (PSB/PE) para titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do PATRIOTA, do Deputado Dr. Frederico  (PATRIOTA/MG) e designação do Deputado Alcides Rodrigues  (PATRIOTA/GO) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do PATRIOTA, do Deputado Alcides Rodrigues  (PATRIOTA/GO) e a designação do Deputado Fred Costa  (PATRIOTA/MG) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do PSDB, do Deputado Aécio Neves  (PSDB/MG) e a designação do Deputado Rafafá (PSDB/PB) para titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do PSD, do Deputado Charles Fernandes  (PSD/BA) e a designação do Deputado Fábio Trad  (PSD/MS) para titular e o desligamento do Deputado Fábio Trad  (PSD/MS) e a designação do Deputado Charles Fernandes  (PSD/BA) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando a designação, pela Liderança do REPUBLICANOS, do Deputado Vavá Martins  (REPUBLICANOS/PA) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do PSDB, do Deputado Nilson Pinto  (PSDB/PA) e designação do Deputado Rodrigo Maia  (S.PART./RJ) para titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do MDB, do Deputado João Marcelo Souza  (MDB/MA) e designação do Deputado Raul Henry  (MDB/PE) para titular e o desligamento do Deputado Raul Henry  (MDB/PE) e designação do Deputado Valtenir Pereira  (MDB/MT) para suplente da Comissão.

Cópia dos autos do Inquérito IPC 1361/2018 SR-PF-DF, encaminhada pelo Deputado Filipe Barros;

Comunicado da SGM/COMPI, informando a designação, pela Liderança do PSDB, da Deputada Tereza Nelma  (PSDB/AL) para titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando a designação, pela Liderança do PT, do Deputado Paulo Teixeira  (PT/SP) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do MDB, do Deputado Valtenir Pereira  (MDB/MT) e a designação do Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando a designação, pela Liderança do PDT, do Deputado Alessandro Molon  (PSB/RJ) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do DEM, da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e a designação do Deputado Valtenir Pereira  (MDB/MT) para titular da Comissão Especial.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do DEM, do Deputado Valtenir Pereira  (MDB/MT) e a designação do Deputado Kim Kataguiri  (DEM/SP) para titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do MDB, do Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e a designação do Deputado Valtenir Pereira (MDB/MT) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do DEM, do Deputado Igor Kannário (DEM/BA) e a designação do Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP) para titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do PCdoB, do Deputado Daniel Almeida  (PCdoB/BA) e a designação do Deputado Orlando Silva  (PCdoB/SP) para titular; e o desligamento do Deputado Orlando Silva  (PCdoB/SP) e a designação do Deputado Daniel Almeida  (PCdoB/BA) para suplente da Comissão.

15ª Reunião – 05/07/2021

Comunicado da SGM/COMPI, informando a designação, pela Liderança da SOLIDARIEDADE, do Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM) para titular da Comissão.

Ofício s/nº do Gabinete do Deputado Darci de Matos, informando a sua renúncia ao cargo de 3º Vice-presidente da Comissão.

 Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do PSD, do Deputado Darci de Matos (PSD/SC) e a designação do Deputado Charles Fernandes (PSD/BA) para titular da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do PL, do Deputado Giacobo  (PL/PR) e a designação do Deputado Júnior Mano  (PL/CE) para titular; e o desligamento dos Deputados Dr. Jaziel  (PL/CE) e Lincoln Portela  (PL/MG) e a designação dos Deputados Bosco Costa  (PL/SE) e Marcio Alvino  (PL/SP) para suplentes da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do MDB, do Deputado João Marcelo Souza  (MDB/MA) e a designação do Deputado Raul Henry  (MDB/PE) para titular; e o desligamento do Deputado Raul Henry  (MDB/PE) e a designação do Deputado João Marcelo Souza  (MDB/MA) para suplente da Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do PV, da Deputada Paula Belmonte  (CIDADANIA/DF) e a designação do Deputado Professor Israel Batista  (PV/DF) para titular; e o desligamento do Deputado Professor Israel Batista  (PV/DF) e a designação da Deputada Paula Belmonte  (CIDADANIA/DF) para suplente da Comissão Especial.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pela Liderança do PATRIOTA, do Deputado Roman  (PATRIOTA/PR) e a designação do Deputado Marreca Filho  (PATRIOTA/MA) para titular da Comissão Especial.

Ofício nº 295/2021, do Deputado Giovani Feltes, que apresenta contribuições para o debate da PEC 135/2019, defendendo a implantação do voto impresso em 5% das urnas de votação para as eleições de 2022 e pleitos subsequentes.

13ª Reunião – 22/06/2021

 Ofício GAB-SPR nº 2121/2021, do Tribunal Superior Eleitoral, que, em resposta aos convites da Comissão para o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do TSE, e o Dr. Giuseppe Janino, Assessor da Presidência e ex-Secretário de Tecnologia da Informação do TSE, participarem, na condição de palestrantes, de audiência pública, esclarece que considera os pleitos atendidos pela participação do Ministro em comissão geral na Câmara dos Deputados e pela visita técnica desta Comissão ao TSE.

Ofício GAB-SPR nº 2137/2021, do Tribunal Superior Eleitoral, que envia as informações solicitadas por meio do Requerimento nº 40/2021, de autoria do Deputado Filipe Barros, aprovado por este colegiado.

Ofício nº 144/21, da Liderança do PSL, que envia sugestões à PEC 135/19.

12ª Reunião - 17/06/2021

Comunicado da SGM/COMPI, informando a designação, pela Liderança da REDE, da Deputada Fernanda Melchionna  (PSOL/RS) para titular desta Comissão.

Comunicado da SGM/COMPI, informando a designação, pela Liderança do PT, do Deputado Ivan Valente  (PSOL/SP) para suplente desta Comissão.

10ª Reunião - 14/06/2021

Comunicado da SGM/COMPI, informando a designação, por indicação da Liderança do MDB, dos Deputados Herculano Passos  (MDB/SP) e Hildo Rocha  (MDB/MA) para titulares e dos Deputados Raul Henry  (MDB/PE) e Walter Alves  (MDB/RN) para suplentes desta Comissão Especial.

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, por indicação da Liderança do MDB, do Deputado Herculano Passos (MDB/SP) e a designação do Deputado João Marcelo Souza (MDB/MA) para titular desta Comissão Especial.

Comunicado da SGM/COMPI, informando a designação, por indicação da Liderança do REDE, da Deputada Joenia Wapichana  (REDE/RR) para suplente desta Comissão Especial.

Ofício GAB-SPR nº 2066/2021, do Tribunal Superior Eleitoral, que convida os membros dessa Comissão para uma apresentação sobre o sistema eletrônico de votação e visitação às dependências da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal. Informa que o evento será realizado no dia 21 de junho, segunda-feira, às 15h, no Tribunal Superior Eleitoral.

7ª Reunião - 07/06/2021

Ofício nº 543/2021 SGM/P, que informa que a Câmara dos Deputados se reunirá em Comissão Geral no dia 9 de junho próximo, às 9h, com a presença do Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para debater os temas: Regulamentação do Combate à Desinformação (Fake News), Voto Impresso e Sistemas Eleitorais; e, na condição de Presidente desta Comissão Especial, o Presidente disporá de 10 minutos para se pronunciar.

Ofício do Gabinete do Deputado Arlindo Chinaglia, que solicita que sejam convidados novamente para participar de audiências públicas nesta Comissão os senhores José Néri da Silveira, Ministro aposentado ex-Presidente do TSE; Giuseppe Janino, ex-Secretário de TI do TSE; Daniel Falcão, professor e especialista em direito eleitoral; Eizikelly Barros, especialista em direito eleitoral; e, em especial, o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do TSE.

 Ofício GAB-SPR nº 1998/2021, do Tribunal Superior Eleitoral, que, em referência ao Ofício nº 531/2021 da Presidência da Câmara dos Deputados, que convida o Presidente do TSE para debater o voto impresso em Comissão Geral, informa que os Srs. Júlio Valente da Costa Júnior, atual Secretário de Tecnologia da Informação, e Giuseppe Dutra Janino, Assessor da Presidência e ex-titular da STI/TSE, estarão à disposição para responder a perguntas técnicas durante a Comissão Geral a realizar-se no dia 9 de junho próximo.

4ª Reunião – 24/05/2021 

Ofício Especial n.º 058/2021-GAB, do Deputado Rodrigo Agostinho, que comunica que apresentou os seguintes projetos, que visam aprimorar a legislação eleitoral, para contribuir com os trabalhos da Comissão: PLP 61/21, PL 1381/21; PL 967/21; PL 6239/21; PL 67/19; PL 71/19; PL 72/19; PL 73/19; PL 74/19; PL 83/19.

3ª Reunião – 20/05/2021

Comunicado da SGM/COMPI, informando a designação, pelo Republicanos, do Deputado Júlio César Ribeiro, na vaga de suplente da Comissão, em substituição ao Deputado João Campos.

Email do cidadão Jefferson Carvalho, que encaminha sugestões à PEC 135/19.

Comunicado da CONLE, informando a designação para assessorar a Comissão dos consultores legislativos Ricardo José Pereira Rodrigues, Cláudio Nazareno e Guilherme Pereira Pinheiro.

 Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pelo PP, do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira da vaga de suplente.

Comunicado da SGM/COMPI, informando a designação, pelo PCdoB, do Deputado Daniel Almeida para titular e do Deputado Orlando Silva para suplente.

 Ofício nº 104/2021 - RBG/PGE, da Procuradoria-Geral Eleitoral, informando que fora instalado o Grupo de Trabalho Reforma da Legislação Eleitoral, no âmbito da Procuradoria-Geral Eleitoral, composto por membros do Ministério Público Eleitoral, e solicita que seja cientificado, doravante, de todas as atividades a serem realizadas por esta Comissão Especial.

2ª Reunião – 17/05/2021

Comunicado da SGM/COMPI, informando o desligamento, pelo Republicanos, da Deputada Aline Gurgel da vaga de suplente na Comissão.

Comunicado da Consultoria Legislativa, informando a designação do Consultor Legislativa Roberto Carlos Martins Pontes para assessorar a Comissão.

1ª Reunião – 13/05/2021

Comunicado da SGM/COMPI, informando a designação, pelo NOVO, do Deputado Paulo Ganime na vaga de titular e do Deputado Marcel Van Hatten na de suplente;
Comunicado da SGM/COMPI, informando a designação, pelo DEM, do Deputado Leur Lomanto Júnior, em substituição ao Deputado Juninho do Pneu, na vaga de titular, e a designação do Deputado Juninho do Pneu na vaga de suplente;
Comunicado da SGM/COMPI, informando a designação, pelo PODE, do Deputado José Medeiros na vaga de titular e do Deputado Igor Timo na de suplente;
Comunicado da SGM/COMPI, informando a designação, pelo PT, dos Deputados Arlindo Chinaglia, Carlos Veras e Odair Cunha nas vagas de titular.