Expediente recebido após a reunião do dia 23/09/2021

Comunicado do Deputado Neucimar Fraga em que justifica a sua ausência à reunião do dia 22/09/21;

Comunicado do Deputado Osmar Terra em que justifica a sua ausência à reunião do dia 23/09/21;

Comunicado do Deputado Capitão Alberto Neto em que justifica a sua ausência às reuniões dos dias 10/08, 11/08 e 17/08.

22ª Reunião – Discussão e Votação do Parecer - 23/09/2021

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação da Deputada Talíria Petrone  (PSOL/RJ) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP) e designação do Deputado Marcel Van Hattem (NOVO/RS) como titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Marcel Van Hattem (NOVO/RS) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG) para titular e do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) para suplente da Comissão; 

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI) e designação dos Deputados Giovani Cherini (PL/RS) e Paulo Ganime (NOVO/RJ) para titulares da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) para suplente da Comissão; 

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Igor Timo (PODE/MG) e a designação do Deputado Léo Moraes (PODE/RO) para suplente da Comissão.

Foi recebido durante a 22ª Reunião o seguinte expediente:

Comunicado da SGM/COMPI que informa alteração do Deputado Márcio Labre (PSL/RJ) para suplente e alteração do Deputado Nicoletti (PSL/RR) para titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Nicoletti (PSL/RR) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado José Guimarães (PT/CE) e a designação do Deputado João Daniel (PT/SE) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Neucimar Fraga (PSD/ES) e a designação do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Vinicius Poit (NOVO/SP) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Vinicius Poit (NOVO/SP) e a designação do Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLICANOS/AM) e a designação do Deputado Roberto Alves (REPUBLICANOS/SP) para titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Henrique do Paraíso (REPUBLICANOS/SP) para titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Vinicius Poit (NOVO/SP) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Sergio Souza (MDB/PR) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Osmar Terra (MDB/RS) e a designação do Deputado Mauro Lopes (MDB/MG) para titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado João Daniel (PT/SE) e a designação do Deputado José Guimarães (PT/CE) para suplente da Comissão.

21ª Reunião – Discussão e Votação do Parecer - 22/09/2021

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Capitão Augusto  (PL/SP) e a designação do Deputado Bosco Costa (PL/SE) para titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a alteração do Deputado Neucimar Fraga (PSD/ES) para suplente e a alteração do Deputado Misael Varella (PSD/MG) para titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Misael Varella (PSD/MG) para suplente da Comissão;

Ofício nº 635/21, da Câmara Municipal de Chapecó, encaminhando a Moção nº 556/21; Inteiro teor

Ofício nº 1151/2021, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, com a Recomendação nº 16, de 20 de maio de 2021; Inteiro teor

Ofício nº 1703/2021, da Câmara Municipal de Santo André, encaminhando o Voto de Aplauso à resistência da luta sindical e trabalhista que se mobilizaram contra à PEC 32/2020; Inteiro teor

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Lincoln Portela (PL/MG) como titular da Comissão;

Comunicado do Deputado Carlos Jordy em que justifica a sua ausência à reunião do dia 01/09/21;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Jones Moura (PSD/RJ) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI) para titular da Comissão;

Ofício nº 1393/2021, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, encaminhando manifestações acerca da PEC 32/2020. Inteiro teor

20ª Reunião – Discussão e Votação do Parecer - 15/09/2021

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Luis Miranda (DEM/DF) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a alteração do Deputado Felício Laterça (PSL/RJ) para suplente e alteração do Deputado Luiz Lima (PSL/RJ) para titular da Comissão.

19ª Reunião – Discussão e Votação do Parecer - 14/09/2021

Comunicado da SGM/COMPI que informa a alteração do Deputado Acácio Favacho (PROS/AP) para suplente e a alteração do Deputado Gastão Vieira  (PROS/MA) para titular da Comissão;

Manifesto do Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público, de 29 e 30 de julho de 2021. Inteiro Teor

18ª Reunião - Discussão e Votação do Parecer - 01/09/2021

Comunicado da SGM/COMPI que informa a alteração do Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP) para titular da Comissão; 

Aviso nº 1406 - GP/TCU, da Ministra ANA ARRAES, Presidente do Tribunal de Contas da União, informando que a Solicitação de Informação ao TCU nº 12/2021 foi autuada como processo TC-037.554/2021-2;

Comunicado do Deputado Lincoln Portela em que justifica a sua ausência à reunião do dia 25/08/21;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Igor Timo (PODE/MG) para suplente da Comissão.

17ª Reunião - Audiência Pública - 25/08/2021

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado  Aluisio Mendes (PSC/MA) para suplente da Comissão;

Ofício CONSAD n. 54/2021  e Nota Técnica, sobre o posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração sobre a PEC 32 - Reforma Administrativa. Inteiro teor

16ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 24/08/2021

Sem expediente.

15ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 18/08/2021

Não houve expediente.

14ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 17/08/2021

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE) da Comissão;

Recomendação nº 19, do Conselho Nacional de Saúde, que recomenda à Comissão Especial da Câmara dos Deputados o arquivamento imediato da PEC nº 32/2020; Inteiro teor

Ofício nº 351/2021/ME, do Ministério da Economia, em resposta ao Requerimento de Informação nº 836/2021, apresentado pela Comissão em decorrência da aprovação do Requerimento nº 32/2021, do Deputado Rogério Correia; Inteiro teor

Ofício nº 341/2021/ME, do Ministério da Economia, em resposta ao Requerimento de Informação nº 837/2021, apresentado pela Comissão em decorrência da aprovação do Requerimento nº 33/2021, do Deputado Rogério Correia; Inteiro teor

Ofício nº 343/2021/ME, do Ministério da Economia, em resposta ao Requerimento de Informação nº 838/2021, apresentado pela Comissão em decorrência da aprovação do Requerimento nº 44/2021, do Deputado Rogério Correia. Inteiro teor

13ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 11/08/2021

Comunicado do Deputado Carlos Jordy em que justifica a sua ausência na reunião do dia 04/08/21.

12ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 10/08/2021

Não houve expediente.

11ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 05/08/2021

Não houve expediente.

10ª Reunião - Audiência Pública - 04/08/2021

Não houve expediente.

9ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 03/08/2021

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação da Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) para titular e a alteração do Deputado Ivan Valente (PSOL/SP) para suplente da Comissão;

Ofício da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) solicitando a inclusão de novas audiências públicas para contemplar novos temas sobre a Reforma Administrativa; Inteiro teor

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e a alteração do Deputado Ivan Valente (PSOL/SP) para titular da Comissão.

8ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 14/07/2021

Não houve expediente.

7ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 13/07/2021

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLICANOS/AM) para titular da Comissão;

Cópia da Decisão da Presidência de 8 de julho de 2021, que "Resolve prorrogar, até o dia 9 de julho de 2021, o prazo para oferecimento de emendas perante a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 32, de 2020". Inteiro teor

Cópia da Decisão da Presidência, de 8 de julho de 2021, que "em aditamento à Decisão da Presidência que prorrogou, até o dia 9 de julho de 2021, o prazo para oferecimento de emendas perante a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 32, de 2020, esclarece que às emendas porventura apresentadas poderão ser acrescidas assinaturas destinadas à complementação do quórum de que trata o § 3º do art. 202 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados". Inteiro teor

6ª Reunião - Audiência Pública - 07/07/2021

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Gastão Vieira (PROS/MA) para suplente da Comissão;

Comunicado do Deputado Flávio Nogueira em que justifica a sua ausência na reunião do dia 16/06/21.

5ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 06/07/2021

Cópia da Decisão da Presidência da Câmara de 30 de junho de 2021, que “resolve prorrogar por três sessões o prazo para oferecimento de emendas perante a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020". Inteiro teor

Nota Pública FRENTAS - Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público solicitando nova audiência pública na qual sejam convidados os representantes da Magistratura e do Ministério Público. Inteiro teor

 4ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 30/06/2021

Comunicado do Deputado Milton Coelho em que justifica sua ausência na reunião do dia 09/06/21; 

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD/PR) para titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Fábio Trad (PSD/MS) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Leo de Brito (PT/AC) para titular e da Deputada Erika Kokay (PT/DF) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Flávio Nogueira (PDT/PI) como titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Neucimar Fraga (PSD/ES) para titular da Comissão.

3ª Reunião - Audiência Pública, Deliberação de Requerimentos e Eleição de Vices - 22/06/2021

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP) como titular da Comissão.

2ª Reunião - Apresentação do Plano de Trabalho, Deliberação de Requerimentos e Eleição de Vices - 16/06/2021

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Ossesio Silva (REPUBLICANOS/PE) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP) para titular e dos Deputados Bira do Pindaré (PSB/MA) e Mauro Nazif (PSB/RO) para suplentes da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação da Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) para titular e do Deputado Ivan Valente (PSOL/SP) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação dos Deputados Aroldo Martins  (REPUBLICANOS/PR) e Flávio Nogueira  (PDT/PI) para titulares e do Deputado Ossesio Silva  (REPUBLICANOS/PE) para suplente da Comissão Especial;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação dos Deputados Carlos Jordy (PSL/RJ) e Coronel Tadeu (PSL/SP) para titulares e dos Deputados Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), Heitor Freire (PSL/CE) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) para suplentes da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Sebastião Oliveira (AVANTE/PE) para titular e do Deputado André Janones (AVANTE/MG) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP) para titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Professor Israel Batista (PV/DF) para titular da Comissão;

Cópia do Ato da Presidência da Câmara dos Deputados que altera o número de membros da Comissão para 47 (quarenta e sete) titulares e igual número de suplentes; Inteiro teor

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação dos Deputados Alceu Moreira (MDB/RS) e Osmar Terra (MDB/RS) para titulares e do Deputado Valtenir Pereira (MDB/MT) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação da Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR) para titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação dos Deputados André Figueiredo (PDT/CE) e Wolney Queiroz (PDT/PE) para titulares e dos Deputados Fábio Henrique (PDT/SE) e Paulo Ramos (PDT/RJ) para suplentes da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação dos Deputados Samuel Moreira (PSDB/SP) e Vitor Lippi (PSDB/SP) para titulares da Comissão.

1ª Reunião - Instalação e Eleição do Cargo de Presidente - 09/06/2021

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação dos Deputados Rogerio Correia (PT/MG), Alencar Santana Braga (PT/SP) e Rui Falcão (PT/SP) para titulares e dos Deputados Paulo Pimenta (PT/RS), João Daniel (PT/SE) e Paulo Teixeira (PT/SP) para suplentes da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação dos Deputados Márcio Labre (PSL/RJ) e Felício Laterça (PSL/RJ) para titulares e do Deputado Luiz Lima (PSL/RJ) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Euclydes Pettersen (PSC/MG) para titular e do Deputado Leonardo Gadelha (PSC/PB) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG) para titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Marcel Van Hattem (NOVO/RS) para suplente da Comissão.