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Reuniões anteriores
| Data/hora | Comissões / Local | Situação |
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06/03/2018
14h30
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Reunião de trabalho destinada a discutir medidas para diminuição da taxa de presos provisórios. Convidados: - Ana Maria Braga de Lima, Agente Federal de Execução Penal/Serviço de Relações Institucionais do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN (confirmada); - Isabel Seixas de Figueiredo, Associada do Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP (confirmada); - Eduardo Queiroz, Defensor Nacional de Direitos Humanos Substituto (confirmado); - Helder Antônio Jacoby dos Santos, Presidente Interino da Federação Nacional dos Agentes Federais de Execução Penal (confirmado).
Anexo II, Sala 175B Piso Superior
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encerrada
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28/02/2018
10h00
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Deliberação de requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião.
Anexo II, Plenário 05
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não realizada
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05/12/2017
16h00
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Deliberação de requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião.
Anexo II, Plenário 06
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não realizada
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28/11/2017
14h30
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Deliberação de requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião.
Anexo II, Plenário 12
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não realizada
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21/11/2017
16h00
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Deliberação de requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião.
Anexo II, Plenário 04
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Cancelada
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12/09/2017
14h30
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I - Audiência Pública Tema: Discussão de medidas que visem a restruturação e modernização do Sistema Penitenciário Brasileiro. Convidados: - Ela Wiecko, Subprocuradora-Geral da República (confirmada); - Júlio Ferreira de Andrade, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça, representando a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Carmen Lúcia (confirmado). Em atendimento aos Requerimentos 2/17 e 6/17, dos Deputados Hildo Rocha (PMDB/MA) e Paulo Teixeira (PT/SP), respectivamente. II - Deliberação de requerimentos
Anexo II, Plenário 12
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Encerrada
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12/09/2017
09h00
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Reunião de trabalho. Convidados: - Prof. Augusto Esteca, Professor da UnB e Especialista em Arquitetura Penal (confirmado); - Prof. Raquel Blumenschein, Professora da UnB e Coordenadora do Laboratório do Ambiente Construído, Inclusão Social e Sustentabilidade (confirmado); - Ricardo Bezerra Sartori, Agente Federal de Execução Penal (confirmado); - Euclenes Pereira da Silva, representante do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal/DF (confirmado). Em atendimento ao Requerimento 4/2017, do Deputado Robinson Almeida (PT/BA).
Anexo II, Sala 175B Piso Superior
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encerrada
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15/08/2017
14h30
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I - Audiência Pública Tema Discussão de medidas que visem a restruturação e modernização do Sistema Penitenciário Brasileiro. Convidados: - Rogério Nascimento, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Procurador Regional da República em Brasília(confirmado); - Pedro de Jesus Juliotti, Procurador de Justiça Criminal e Membro da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP (confirmado); - Marco Antônio Severo Silva, Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN (confirmado); - Petronella Maria Boonen, Educadora do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo - CDHEP (não comparecerá). Em atendimento aos Requerimentos 1/2017 e 2/2017, do Deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), e Requerimento 6/2017, do Dep. Paulo Teixeira (PT/SP).
Anexo II, Plenário 14
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encerrada
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01/08/2017
14h30
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I - Audiência Pública Tema Discussão de medidas que visem a restruturação e modernização do Sistema Penitenciário Brasileiro. Convidados: - Jayme de Oliveira, Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (confirmado); - Roberto Carvalho Veloso, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) (confirmado); Em atendimento ao Requerimento 2/2017, do Deputado Hildo Rocha (PMDB/MA). II - Deliberação de requerimentos
Anexo II, Plenário 14
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encerrada
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01/08/2017
09h00
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Reunião de trabalho. Convidados: - Pe. Valdir Silveira, Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária (confirmado); - Prof. Paulo Thompson Flores, Professor do Uniceub (confirmado); - Euclenes Pereira da Silva, representante do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal/DF (confirmado). Em atendimento ao Requerimento 4/2017, do Deputado Robinson Almeida (PT/BA).
Anexo II, Sala 175B Piso Superior
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encerrada
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Contato
Secretário: Alessandro Alves de Miranda
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6267
FAX: (61) 3216-6225