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REL 1/2018 CEPENITE Inteiro teor
Relatório


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Adelmo Carneiro Leão - PT/MG

Apresentação
20/12/2018

Ementa
RELATÓRIO COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROPOR MEDIDAS PARA A MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - CEPENITE


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial - CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO ( CEPENITE )
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/12/2018

Comissão Especial - CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO ( CEPENITE )

  • Apresentação da Relatório n. 1/2018, pelo Deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), que: "relatório comissão especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do sistema penitenciário - cepenite". Inteiro teor
31/01/2019

Comissão Especial - CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO ( CEPENITE )

  • Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).
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