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Reuniões anteriores
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21/11/2017
14h30
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Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado José Priante.
Anexo II, Plenário 14
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encerrada
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20/11/2017
09h00
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Seminário no Estado do Pará, destinado a debater o projeto de Lei Complementar 221/98, que trata da Alteração da Lei Kandir, com foco na compensação dos Estados. (Requerimento 12/17, do deputado Reginaldo Lopes, subscrito pelos Deputados Arnaldo Jordy, Jaime Maritins, Edmilson Rodrigues, Joaquim Passarinho e Ezequiel Fonseca)
Assembleia Legislativa do Estado do Pará
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Encerrada
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04/10/2017
14h30
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I - Audiência Pública FABRÍCIO ROSA, Diretor Executivo da Associação Nacional de Produtores de Soja e Milho do Brasil - APROSOJA Brasil; (Confirmado) RENATO CONCHON, Coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária - CNA; (Confirmado) LUIS RHEINGANTZ BARBIERI, Presidente da Associação Nacional de Exportadores de Cereais - ANEC; (Confirmado) FÁBIO TRIGUEIRINHO, Secretário Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE; (Confirmado) FLÁVIO LUCAS GOETTERT, Vice-presidente de assuntos fiscais do Sindtabaco, representando a Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO; (Confirmado) ROGÉRIO CROSCATO, representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; (Confirmado) SÁVIO PEREIRA, Secretário de Política Agrícola Substituto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (Confirmado) GUSTAVO GUILHERME ARRAIS, representante da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA; (Confirmado) MARCOS ANTONIO MATOS, Diretor Geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CeCafé. (Confirmado) MARCO ANTÔNIO ALOÍSIO, Presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Algodão - ANEA; (a Confirmar) ALYSON PAULINELLI, Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Milho - ABRAMILHO; (a Confirmar) ANTÔNIO JORGE CAMARDELLI, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne - ABIEC; (a Confirmar) FRANCISCO TURRA, Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA; (a Confirmar) (Req. 19/2017, Dep. Carlos Melles) II - Deliberação de Requerimentos:
Anexo II, Plenário 12
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encerrada
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26/09/2017
19h30
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Encontro da Comissão Especial do PLP 221/98 que Altera a Lei Kandir e da Comissão Especial do Congresso Nacional que trata do mesmo tema com o senhor Eduardo Guardia - Secretário Executivo do Ministério da Fazenda Horário: 19h Local: Esplanada dos Ministérios, Ed. Sede do Ministério da Fazenda, Bl. "P", 4° andar, Sala 428, Gabinete.
Ministério da Fazenda
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Cancelada
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20/09/2017
15h30
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Reunião com o senhor Eduardo Guardia - Secretário Executivo do Ministério da Fazenda Horário: 15h30 Local: Esplanada dos Ministérios, Ed. Sede do Ministério da Fazenda, Bl. "P", 4° andar, Sala 428, Gabinete.
Ministério da Fazenda
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Cancelada
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19/09/2017
15h00
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- Roberto Kupski, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE (Req. 19/2017 do Dep. Pompeo de Mattos)
Anexo II, Plenário 16
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encerrada
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12/09/2017
14h30
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encerrada
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10/07/2017
09h00
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Seminário em Cuiabá/MT, destinado a debater o projeto de Lei Complementar 221/98 que trata da Alteração da Lei Kandir, com foco na compensação dos Estados. (Requerimento 12/17 do deputado Reginaldo Lopes subscrito pelos Deputados Arnaldo Jordy, Jaime Maritins, Edmilson Rodrigues, Joaquim Passarinho e Ezequiel Fonseca)
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
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encerrada
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06/07/2017
15h00
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Seminário em Belo Horizonte/MG, destinado a debater o projeto de Lei Complementar 221/98 que trata da Alteração da Lei Kandir, com foco na compensação dos Estados. (Requerimento 12/17 do deputado Reginaldo Lopes subscrito pelos Deputados Arnaldo Jordy, Jaime Maritins, Edmilson Rodrigues, Joaquim Passarinho e Ezequiel Fonseca)
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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encerrada
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04/07/2017
18h00
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- Reunião Interna de Trabalho da Comissão com Senadores sobre a compensação dos estados.
Anexo II, Sala 176A Piso Superior
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encerrada
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Contato
Secretário: Vinícius Vieira Vasconcelos
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6218
FAX: (61) 3216-6225