Prazo para apresentação de emendas

Emendas à proposta original

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 6437/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Raimundo Gomes de Matos - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Dep. Josi Nunes 4 Sessões

1ª) 15/03/2017 - 31ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 16/03/2017 - 34ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 21/03/2017 - 39ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
4ª) 22/03/2017 - 41ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
5ª) 23/03/2017 - 45ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

Emendas ao substitutivo do relator

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 6437/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Raimundo Gomes de Matos - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Dep. Josi Nunes 4 Sessões

1ª) 11/05/2017 - 112ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 15/05/2017 - 114ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 16/05/2017 - 116ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
4ª) 17/05/2017 - 122ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
5ª) 18/05/2017 - 125ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão