Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 5864/2016 Do(a) Poder Executivo - Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. Dep. Wellington Roberto 5 Sessões

1ª) 01/09/2016 - 216ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 12/09/2016 - 218ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 13/09/2016 - 220ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
4ª) 14/09/2016 - 225ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
5ª) 19/09/2016 - 228ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto

As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 5864/2016 Do(a) Poder Executivo - Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. Dep. Wellington Roberto 2 Sessões

1ª) 17/10/2016 - 257ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 18/10/2016 - 260ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão