Proposições aguardando emendas

Emendas ao projeto

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo

Não há proposições nessa fase.


Proposições com prazo de emendas encerrado

Emendas ao projeto

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 8085/2014 Do(a) Senado Federal - Ana Amélia - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores. Dep. Sérgio Brito 5 Sessões

1ª) 15/03/2016 - 37ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 16/03/2016 - 39ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 17/03/2016 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
4ª) 18/03/2016 - 44ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
5ª) 21/03/2016 - 47ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão