Prazo para apresentação de emendas

Emendas à proposta original

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo do relator

Não há proposições nessa fase.

PROPOSTAS COM PRAZO DE EMENDAS ENCERRADO

Emendas à proposta original

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 1917/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Squassoni - Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências. Dep. Edio Lopes 5 Sessões

1ª) 15/05/2018 - 109ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 16/05/2018 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 17/05/2018 - 114ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
4ª) 22/05/2018 - 119ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
5ª) 23/05/2018 - 123ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

Emendas ao substitutivo do relator

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 1917/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Squassoni - Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências. Dep. Edio Lopes 5 Sessões

1ª) 05/06/2018 - 138ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 06/06/2018 - 140ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 07/06/2018 - 144ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
4ª) 12/06/2018 - 150ª Sessão Deliberativa Ordinária;
5ª) 13/06/2018 - 152ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão