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Data/hora Comissões / Local Situação
04/11/2015
14h00
Discussão e votação do parecer.
Anexo II, Plenário 16
encerrada
29/10/2015
10h00
Discussão e votação do parecer.
Anexo II, Plenário 13
não realizada
24/09/2015
10h00
Tema: Debater a PEC 99/11, que dispõe sobre a capacidade postulatória das Associações Religiosas para propor ADIN. (Requerimento nº 1, de 2015, do Deputado João Campos.) Convidados: Ministro Ives Gandra Filho (confirmado) Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Tiago Rangel Soares Silva (confirmado) Assessor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios Wladimir Sergio Reale (confirmado) Advogado Militante no STF
Anexo II, Plenário 16
encerrada
03/09/2015
10h00
Tema: Debater a PEC 99/11, que dispõe sobre a capacidade postulatória das Associações Religiosas para propor ADIN. (Requerimento nº 1, de 2015, do Deputado João Campos.) Convidado: Sr. WLADIMIR SERGIO REALE Advogado
Anexo II, Plenário 11
Cancelada
20/08/2015
10h00
I - Eleição de 2º e 3º vice-Presidentes. II - Deliberação de requerimentos.
Anexo II, Plenário 14
encerrada
15/07/2015
15h30
I - Eleição de Vice-Presidentes; II - Definição do Roteiro de Trabalho da Comissão.
Anexo II, Plenário 08
encerrada
01/07/2015
14h30
I - Instalação da Comissão; II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
Anexo II, Plenário 01
encerrada

Contato

Secretária: Silvia Mergulhão
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6215
FAX: (61) 3216-6225