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Data/hora | Comissões / Local | Situação |
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04/11/2015
14h00
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Discussão e votação do parecer.
Anexo II, Plenário 16
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encerrada
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29/10/2015
10h00
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Discussão e votação do parecer.
Anexo II, Plenário 13
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não realizada
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24/09/2015
10h00
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Tema: Debater a PEC 99/11, que dispõe sobre a capacidade postulatória das Associações Religiosas para propor ADIN. (Requerimento nº 1, de 2015, do Deputado João Campos.) Convidados: Ministro Ives Gandra Filho (confirmado) Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Tiago Rangel Soares Silva (confirmado) Assessor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios Wladimir Sergio Reale (confirmado) Advogado Militante no STF
Anexo II, Plenário 16
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encerrada
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03/09/2015
10h00
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Tema: Debater a PEC 99/11, que dispõe sobre a capacidade postulatória das Associações Religiosas para propor ADIN. (Requerimento nº 1, de 2015, do Deputado João Campos.) Convidado: Sr. WLADIMIR SERGIO REALE Advogado
Anexo II, Plenário 11
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Cancelada
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20/08/2015
10h00
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I - Eleição de 2º e 3º vice-Presidentes. II - Deliberação de requerimentos.
Anexo II, Plenário 14
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encerrada
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15/07/2015
15h30
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I - Eleição de Vice-Presidentes; II - Definição do Roteiro de Trabalho da Comissão.
Anexo II, Plenário 08
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encerrada
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01/07/2015
14h30
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I - Instalação da Comissão; II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
Anexo II, Plenário 01
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encerrada
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Contato
Secretária: Silvia Mergulhão
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6215
FAX: (61) 3216-6225