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Reuniões anteriores
| Data/hora | Comissões / Local | Situação |
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09/12/2015
14h30
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Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Odorico Monteiro, à seguinte Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:
Anexo II, Plenário 14
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encerrada
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02/12/2015
14h30
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Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Odorico Monteiro.
Anexo II, Plenário 14
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não realizada
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25/11/2015
14h30
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Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Odorico Monteiro.
Anexo II, Plenário 01
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encerrada
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11/11/2015
14h30
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Audiência Pública com a presença confirmada dos seguintes convidados: GEÓRGIA TEIXEIRA JEZLER CAMPELLO, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM (Reqs. 2 e 4/15); PAOLA AIRES CORRÊA LIMA, Procuradora-Geral do Distrito Federal (Reqs. 2 e 3/15); PAULO MORENO CARVALHO, Procurador-Geral do Estado da Bahia (Req. 1/15); ROBERTO EDUARDO GIFFONI, Procurador Federal, Ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais, Idealizador da carreira de procurador federal e da criação da Procuradoria-Geral Federal, representando a Sra. MARIA GARCIA, Professora Titular de Direito Constitucional da PUC/SP (Req. 9/15); e VANESSA SARAIVA ABREU, Procuradora Chefe da Advocacia Regional do Distrito Federal, representando o Dr. ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR, Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais (Req. 1/15).
Anexo II, Plenário 14
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encerrada
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04/11/2015
14h30
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I - Audiência Pública com a presença confirmada dos seguintes convidados: RENATO RODRIGUES VIEIRA, Procurador-Geral Federal (Req. 11/15); e MAURÍCIO EDUARDO SÁ DE FERRANTE, Vice-Presidente da Associação de Advogados Públicos do Paraná (Req. 5/15). II - Deliberação de Requerimentos (apresentados à Secretaria-Executiva da Comissão Especial até as 18h da véspera da reunião).
Anexo II, Plenário 11
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encerrada
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28/10/2015
14h30
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I - Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, Procurador Geral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ (Req. 6/15) - confirmado; MARCELO BRABO MAGALHÃES, Ex-Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (Req. 11/15) - confirmado; FÁBIO SOUSA, Deputado Federal pelo PSDB/GO (Req. 13/15) - confirmado; MOACENY FELIX FILHO, Procurador Federal (Req. 12/15) - a confirmar; OSCAR BEZERRA, Deputado Estadual pelo PSB/MT (Req. 13/15) - a confirmar; e JOSÉ CARLOS SIQUEIRA, Chefe da Casa Civil do estado de Goiás ou representante (Req. 8/15) - a confirmar.
Anexo II, Plenário 16
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encerrada
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21/10/2015
14h30
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I - Audiência Pública com os seguintes convidados: EUZÉBIO FERNANDO RUSCHEL, Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (Reqs. 1, 3 e 5/15) - confirmado; e JOSÉ LAGANA, Diretor de Defesas das Prerrogativas da Associação Brasileira de Advogados Públicos - ABRAP (Reqs. 5 e 6/15) - confirmado. II - Deliberação de Requerimentos (entregues à Secretaria-Executiva da Comissão até as 18h da véspera da reunião).
Anexo II, Plenário 14
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encerrada
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19/10/2015
09h00
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Mesa Redonda para debater a PEC 80-A/15 - Procuradorias de Estados e Municípios com diversas entidades e autoridades. Coordenação: Deputado Hélio Leite (DEM/PA)
Auditório do Centro Integrado de Governo - CIG - Av. Nazaré, 871 - Nazaré - Belém/PA
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encerrada
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14/10/2015
14h30
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I - Apresentação do Roteiro de Trabalhos da Comissão; II - Audiência Pública com a presença confirmada dos seguintes convidados: FRANCISCO WILKIE REBOUÇAS JÚNIOR, Presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Reqs. 2, 3 e 4/15); MARCELLO TERTO E SILVA, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE (Reqs. 2 e 4/15); MARCOS VICTÓRIO STAMM - Presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos - ABRAP (Reqs. 2, 4, 8 e 9/15); e CARLOS JEHA KAYATH, Conselheiro Seccional da OAB do Pará (Req. 8/15). III - Deliberação de Requerimentos (entregues à Secretaria-Executiva da Comissão até as 18h da véspera da reunião).
Anexo II, Plenário 13
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encerrada
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30/09/2015
14h30
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I - Apresentação do Roteiro de Trabalhos da Comissão; II - Audiência Pública com a presença confirmada dos seguintes convidados: - FRANCISCO WILKIE REBOUÇAS JÚNIOR, Presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Reqs. 2, 3 e 4/15); - MARCELLO TERTO E SILVA, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE (Reqs. 2 e 4/15); - MARCOS VICTÓRIO STAMM - Presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos - ABRAP (Reqs. 2, 4, 8 e 9/15); e - CARLOS KAYAT, Representante da OAB do Pará (Req. 8/15). III - Deliberação de requerimentos (entregues à Secretaria-Executiva da Comissão até as 18h da véspera da reunião).
Anexo II, Plenário 14
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não realizada
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Contato
Secretária: Raquel Andrade de Figueiredo
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6240
FAX: (61) 3216-6225