Proposições aguardando emendas

Emendas ao projeto

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo

Não há proposições nessa fase.


Proposições com prazo de emendas encerrado

Emendas ao projeto

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PEC 22/2011 Do(a) Sr(a). Dep. Valtenir Pereira - Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Dep. Raimundo Gomes de Matos 10 Sessões

1ª) 08/06/2017 - 152ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 12/06/2017 - 154ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 13/06/2017 - 156ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
4ª) 14/06/2017 - 158ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
5ª) 20/06/2017 - 162ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
6ª) 21/06/2017 - 165ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
7ª) 27/06/2017 - 169ª Sessão Deliberativa Ordinária;
8ª) 28/06/2017 - 171ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
9ª) 29/06/2017 - 174ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
10ª) 04/07/2017 - 176ª Sessão Deliberativa Ordinária;

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão