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Reuniões anteriores
| Data/hora | Comissões / Local | Situação |
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10/11/2015
14h00
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Audiência Pública, com a presença do Sr. PAULO RABELLO DE CASTRO, Coordenador do Movimento Brasil Eficiente e Presidente do Instituto Atlântico (confirmado). Em atendimento ao Req. 63, de autoria do Dep. Danilo Forte.
Anexo II, Plenário 03
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Encerrada
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04/11/2015
14h00
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encerrada
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14/10/2015
14h00
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encerrada
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07/10/2015
14h30
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Eleição do Presidente (em razão da declaração de vacância do cargo, pelo art. 232, RICD).
Anexo II, Plenário 11
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encerrada
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22/09/2015
14h30
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I - Audiência Pública Tema: Debate sobre os critérios atuais de repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Convidados: - GERALDO LUIZ MUNIZ RODRIGUES, Auditor de Controle Externo da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União - confirmado; - CONSTANTINO CRONEMBERGER MENDES, representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; - CLÁUDIO DUTRA CRESPO, Assessor da Diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - confirmado; - ANDRÉ ALENCAR, técnico da Confederação Nacional dos Municípios - CNM - confirmado. Em atendimento ao Req. 58/15, de autoria do Dep. Hildo Rocha. II - Deliberação de Requerimento
Anexo II, Plenário 03
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encerrada
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08/09/2015
14h30
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I - Audiência Pública, com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família Tema: A saúde e suas repercussões na proposta de um novo Pacto Federativo no Brasil, tendo em vista quatro distorções que têm prejudicado o funcionamento eficaz do SUS: a) a imposição de uma delimitação normativa das atribuições conferidas a cada ente, condicionado essencialmente à execução de ações de saúde ao modo de repasse financeiro; b) o desequilíbrio do atual quadro de distribuição das atribuições entre os entes federados; c) a necessidade de revisão do percentual de distribuição dos recursos entre os diversos entes; e d) a ausência de mecanismos de responsabilização no caso da não observância dessas diretrizes. Convidados: - LUIZ GONZAGA ARAÚJO, advogado do Conselho Nacional de Saúde - CNS (confirmado); e - MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA, Presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS (confirmado). Em atendimento ao Req. nº 59/2015, de autoria do Dep. Antônio Jácome (CEPACTO), e Req. nº 169/2015, de autoria da Dep. Leandre (CSSF).
Anexo II, Plenário 07
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encerrada
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18/08/2015
14h00
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I - Cronograma de votação dos projetos priorizados pela Comissão. II - Deliberação de Requerimentos
Anexo II, Plenário 03
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encerrada
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05/08/2015
14h30
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I - Audiência Pública para debater sobre questões relativas aos regimes próprios e regime geral de Previdência Social e suas repercussões na proposta de um novo Pacto Federativo para o Brasil. Convidados: - Prefeito Divino Alexandre da Silva, Presidente da Federação Goiana de Municípios,1° Secretário do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Municípios (confirmado); - Flávio Eduardo Miyashiro, Coordenador-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (confirmado); - Benedito Adalberto Brunca, Secretário de Políticas de Previdência Social (confirmado); - Eduardo Stranz, Consultor da Confederação Nacional dos Municípios (confirmado); e - Frederico Igor Leite Faber, Coordenador de Cobrança da Receita Federal (confirmado). (Em atendimento aos Req. 55 e 56/2015, de autoria do Dep. André Moura). II - Deliberação de Requerimentos
Auditório Nereu Ramos
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encerrada
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15/07/2015
10h00
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encerrada
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14/07/2015
14h00
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Discussão e votação do Relatório nº 2/2015, do Dep. André Moura.
Anexo II, Plenário 03
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encerrada
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Contato
Secretária: Eveline Alminta
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6211
FAX: (61) 3216-6225