CRISE HÍDRICA NO BRASIL

- Discussão e Votação do Relatório Final.

I - Deliberação de requerimentos apresentados até às 18 horas do dia anterior ao da reunião marcada.

Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 56, de 2016, do Deputado Givaldo Vieira, com a finalidade de debater os impactos da Crise Hídrica sobre a Agricultura Familiar nos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais, com os seguintes convidados: Sr. Demetrios Christofidis - Coordenador-Geral de Irrigação e Estratégias Contra Seca - MAPA (CONFIRMADO) Sr. Júlio Cezar Mendel, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo - FETAES (CONFIRMADO) Sra. Francisca Rocicleide da Silva, Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS (CONFIRMADA) João Luiz Guadagnin. Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (CONFIRMADO) Ministério da Integração Nacional (A CONFIRMAR) Conselho Monetário Nacional (A CONFIRMAR) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - FETAEMG (A CONFIRMAR) Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG (A CONFIRMAR)

09h - Abertura dos trabalhos pelo Dep. Newton Cardoso Jr., 1º Vice-Presidente da Comissão Especial da Crise Hídrica. 09h10 - Apresentação dos representantes dos seguintes órgãos: 1. Agência Nacional de Águas - ANA 2. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE/RJ 3. Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA/RJ 4. Ministério do Meio Ambiente - MMA 5. Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro 6. 13 prefeituras, Vereadores e Secretários de Meio Ambientes da Baixada Fluminense, são elas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica. 13h - Encerramento pelo Celso Pansera, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.

PROGRAMAÇÃO MESA REDONDA - CAMPINAS/SP Local: Câmara Municipal de Campinas/SP - Av. da Saudade, 1004, Ponte Preta Roteiro: 14h - Abertura dos Trabalhos pela Deputada Ana Perugini 14h30 as 17h50 - Apresentação das entidades convidadas 18h - Encerramento Entidades Convidadas: 1. Agência Nacional de Águas (ANA); 2. Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE); 3. Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP); 4. Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ); 5. Sociedade de Abastecimento de Águas e Esgoto de Campinas (SANASA); 6. Prefeitura Municipal de Campinas.