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Comissão Temporária Octet Stream PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária COMISSÃO ESPECIAL - PEC 391/17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária object code PEC 159/07 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão aprova alteração da Lei de Acesso à Informação
Modificação obriga Municípios e Distrito Federal a divulgarem na internet alvarás de estabelecimentos abertos ao público
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO / Notícias
Arquivo ECMAScript program Apresentação da proposta da publicação Cidades Inteligentes - CONLE - CEDES
Localizado em Institucional / / Centro de Estudos e Debates Estratégicos / Arquivos para download
Comissão Temporária ECMAScript program PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária CRISE HÍDRICA NO BRASIL
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Acordo de Procedimentos para 2019
Acordo de procedimentos de 2019
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO / Notícias
Localizado em Atividade Legislativa / / 56ª Legislatura (2019-2023) / COMISSÃO ESPECIAL - PLP 146/19 - STARTUPS
Comissão Temporária MARCO REGULATÓRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)