Apresentação

SEGURANÇA PÚBLICA

 

            Criada em 13 de abril de 2011, constituída em 28 de junho e instalada em 29 de junho do mesmo ano, a Comissão Especial Segurança Pública destina-se a analisar as Propostas de Emenda à Constituição que versem sobre Segurança Pública.

                        A Comissão é composta por 26 (vinte e seis) membros titulares e por igual número de suplentes. É presidida pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e o seu Relator é o Deputado Edio Lopes (PMDB/PR).

                        Inicialmente, a Comissão pretende analisar, além da PEC 300, de 2008, também as PECs de n.ºs 308/2004, 59/2007, 534/2002 e 549/2006.