Prazo para apresentação de emendas

Emendas à proposta original

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 5627/2013 Do(a) Poder Executivo - Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências. Dep. Lincoln Portela 4 Sessões

1ª) 31/10/2013 - 350ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 07/11/2013 - 364ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
3ª) 13/11/2013 - 372ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
4ª) 14/11/2013 - 373ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
5ª) 19/11/2013 - 377ª Sessão Deliberativa Ordinária;

Emendas ao substitutivo do relator

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 5627/2013 Do(a) Poder Executivo - Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências. Dep. Lincoln Portela 4 Sessões

1ª) 03/09/2014 - 219ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 07/10/2014 - 224ª Sessão Deliberativa Ordinária;
3ª) 08/10/2014 - 226ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
4ª) 14/10/2014 - 227ª Sessão Deliberativa Ordinária;
5ª) 15/10/2014 - 230ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão