MEDIDAS PREVENTIVAS DIANTE DE CATÁSTROFES

Discussão e Votação do Relatório Final do Deputado Glauber Braga.

Abertura Oficial: 9h às 10h30 - AUTORIDADES - PRESIDENTES DE COMISSÕES PERMANENTES Manhã: 10h40 às 12h30 a) ALEXANDRE NAVARRO GARCIA, Secretário-Executivo, Representando o Ministro de Estado da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho; b) Deputada PERPÉTUA ALMEIDA - Presidenta da Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas - CECATAST; Deputado GLAUBER BRAGA - Relator - Apresentação do Relatório da Comissão Especial - Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas c) Deputado IRAJÁ ABREU - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS; d) Deputado MANOEL JÚNIOR - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU; e) Dr. JORGE FONTES HEREDA - Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF; 12h30 às 14h30 - Intervalo para almoço Tarde - 14h30 às 18h00 1ª MESA - TEMA: Diagnósticos e Ações Emergenciais; A) Deputada PERPÉTUA ALMEIDA - Presidenta da Comissão Especial - Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas; B) Deputado ADEMIR CAMILO, Presidente da "Subcomissão Permanente de Defesa Civil da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; C) SARAH MARCELA CHINCHILLA CARTAGENA - Coordenadora de Comunicação de Risco - CEPED/UFSC - Santa Catarina; D) Dr. Marcio José Mendonça Machado - Presidente do GeoRio/Centro de Monitoramento da Cidade do Rio de Janeiro, será Representado pelo Dr. RICARDO NEIVA D'DORSI, Gerente de Programas Especiais da Georio. E) Eng. Civil MARCOS TÚLIO DE MELO - Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea; F) Dr. MARCOS RIBEIRO FERREIRA- Representante do Conselho Federal de Psicologia; 2ª MESA - TEMA: Reconstrução e Ajuda Humanitária a) Deputada PERPÉTUA ALMEIDA - Presidenta da CECATAST; b) Dep. ADEMIR CAMILO, Presidente da "Subcomissão Permanente de Defesa Civil da CFFC, que tem por objetivo a desburocratização na liberação dos recursos emergenciais, alterando a legislação vigente para atender estados e municípios atingidos por calamidades públicas"; c) Coronel HUMBERTO VIANA - Secretário Nacional de Defesa Civil; d) Deputado OZIEL OLIVEIRA - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS;

1) Tenente-Coronel PM CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JÚNIR, Comandante do 4º BPM (Req. nº 03/11, autoria da Deputada Luci Choinacki); 2) Major PM MÁRCIO LUIZ ALVES, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Defesa de Santa Catarina (Req. nº 11/11, autoria do Deputado Jorginho Mello); e 3) PAULO BORNHAUSEN - secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico sustentável do Estado de Santa Catarina (Req. n 02/11, autoria do Deputado Onofre Santo Agostini) - O secretário será REPRESENTADO pelo Diretor de Recursos Hídricos Edson Pereira de Lima.

AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença dos seguintes convidados: - PAULO BORNHAUSEN, Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado de Santa Catarina (requerimento nº 02/11); - Major MÁRCIO LUIZ ALVES, Diretor Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina (requerimento nº 11/11) e - Tenente-Coronel CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JÚNIOR, Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar - Defesa Civil de Santa Catarina (requerimento nº 03/11). - PRESENÇAS A CONFIRMAR

I - AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença dos seguintes convidados: - Sr. FRANCISCO CARNEIRO BARRETO CAMPELLO, Diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, representante do Sr. ROBERTO RICARDO VIZENTIN, Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável , do MMA (Requerimento nº 16/11 - Dep. Glauber Braga) - Sr. MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA, Prefeito de Quebrangulo/AL (requerimento nº 15/11 - Dep. Andre Moura); - Professor ANDERSON FABIANO DA CRUZ GOIS, Coordenador de Projetos da Escola Superior de Sustentabilidade de Sergipe; (Requerimento nº 15/11 - Dep. Andre Moura). II - Deliberação de REQUERIMENTOS.