COMISSÃO ESPECIAL APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

            Criada em 07/03/12, constituída em 09/07/12 e instalada em 07/11/12, a Comissão Especial Aprimoramento das Instituições Brasileiras (CEESTA) destina-se a efetuar estudos, levantar as proposições em tramitação e apresentar propostas em relação à temática envolvendo o aprimoramento do Estado, das instituições e da democracia brasileira.

                        A Comissão é composta por 25 (vinte e cinco) membros titulares e por igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas.

                        Entre os objetivos da Comissão encontra-se o de fazer um estudo retrospectivo das instituições brasileiras a partir da Constituição de 1988, avaliando as inovações trazidas em seu texto e identificando o papel do Congresso Nacional na nova realidade do País. Além do debate dos temas fundamentais acerca do Estado brasileiro, a Comissão abrangerá os temas relacionados à democracia, ao diálogo das instituições com a sociedade e às formas de participação direta do cidadão no debate e na tomada de decisões.