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| Data/hora | Comissões / Local | Situação |
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08/12/2010
14h30
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A - Discussão e votação do Relatório Final oferecido pelo relator, Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ. B - Deliberação do Parecer à Consulta apresentada através do Requerimento nº 6409/10, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Anexo II, Plenário 11
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encerrada
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01/12/2010
14h30
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A - Apresentação do Relatório Final que será oferecido pelo relator, Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ. B - Deliberação do Parecer à Consulta apresentada através do Requerimento nº 6409/10, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Anexo II, Plenário 12
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encerrada
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09/06/2010
14h00
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I - Audiência Pública com os seguintes convidados: 1 - Dr. PAULO ABRÃO PIRES JÚNIOR, Presidente da Comissão de Anistia no âmbito do Ministério da Justiça; (Req. nº 51/10) 2 - Dr. JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS, autor da ação popular que suspendeu os efeitos das anistias concedidas aos 44 campones do araguaia, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a suspensão dessas anistias; (Req. nº 52/10) II - Deliberação da Consulta apresentada através do Requerimento nº 6409/10 da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Anexo II, Plenário 10
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Encerrada
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26/05/2010
14h00
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I -Convidados: 1 - Ministro LUIS INÁCIO LUCENA ADAMS, Advogado-Geral da União - AGU; 2 - Dr. PAULO ABRÃO PIRES JÚNIOR, Presidente da Comissão de Anistia no âmbito do Ministério da Justiça; (Requerimentos nºs 50; 51 e 52/10) Dr. JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS, autor da ação popular que suspendeu os efeitos das anistias concedidas aos 44 campones do araguaia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a suspensão dessas anistias. II - Deliberação da Consulta apresentada através do Requerimento nº 6409/10 da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Anexo II, Plenário 09
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Encerrada
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19/05/2010
14h00
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encerrada
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05/05/2010
14h00
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A - Audiência Pública Tema: esclarecimentos acerca do Relatório da Advocacia Geral da União - AGU, em especial no que se refere à Lei de Anistia - 10.559/02. Convidado: Sr. NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa (Req. 26/09, do Sr. Pompeo de Mattos) B - Discussão e votação de Consulta encaminhada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, a pedido do Deputado Paulo Rocha, relator do Projeto de Lei nº 3.846/08.
Anexo II, Plenário 14
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não realizada
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07/04/2010
14h00
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I - Audiência Pública com os seguintes convidados: - Dr. Ronaldo Jorge Araújo Vieira Júnior, Consultor-Geral da União, representando o Ministro Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União - AGU; Req. 47/09 - Representantes das Entidades a fim de debater o Relatório da advogacia-Geral da União - AGU e apresentação de seugestões que irão subsidiar o relator. Segue, em anexo, cópia do relatório e dos Ofícios nºs 85/09 e 114/09 que solicitou o posicionamento da AGU. II - Deliberação de requerimentos.
Anexo II, Plenário 01
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encerrada
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10/03/2010
14h30
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I - Síntese do documento encaminhado pela Advocacia-Geral da União - AGU; II - Debate com as Entidades e apresentação de sugestões que irão subsidiar o relatório.
Anexo II, Plenário 14
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encerrada
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15/12/2009
14h00
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1 - Dr. Ronaldo Jorge Araújo Vieira Junior, Consultor-Geral da União, a fim de debaterem sobre a aplicação das Leis de Anistia: 10.559/02; 8.878/94; 10.790/03 e 11.282/06.
Anexo II, Plenário 08
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Encerrada
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09/12/2009
14h00
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ANA ADAIL FERREIRA DE MESQUITA, Coordenadora-Geral de Benefícios do INSS.
Anexo II, Plenário 04
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Encerrada
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