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Reuniões anteriores
| Data/hora | Comissões / Local | Situação |
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29/04/2009
15h00
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- Discussão e votação do Parecer da Relatora, deputada Rita Camata.
Plenário 16 - Anexo II
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encerrada
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15/04/2009
14h30
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- Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Rita Camata.
Plenário 12 - anexo II
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encerrada
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11/03/2009
14h30
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- Apresentação, discussão e votação do Parecer da Relatora, deputada Rita Camata
Plenário 13 do Anexo II.
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Cancelada
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18/02/2009
14h30
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- Reunião destinada ao conhecimento do texto proposto pela Relatora, deputada Rita Camata, ao Projeto de Lei nº 1.627/07 e apensado, com vistas à apresentação de sugestões.
Plenário 4 do Anexo II.
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encerrada
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19/11/2008
14h30
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I - AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença dos seguintes convidados: - Dr. LÉLIO FERRAZ DE SIQUEIRA NETO, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de São Paulo e membro do Comissão de Estudos Institucionais e Acompanhamento Legislativo - CEAL. - Dra. CARLA DALBOSCO, Diretora de Políticas de Prevenção e Tratamento, da Secretaria Nacional Antidrogas. II - Apreciação dos seguintes REQUERIMENTOS:
Plenário 10, anexo II
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encerrada
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12/11/2008
14h30
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I - AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença dos seguintes convidados: - Sr. NEWTON LIMA NETO, Prefeito do município de São Carlos - SP; - Sra. HELOISA MAIRA VIANA DE CARVALHO, Diretora do Centro de Atendimento Juvenil Especializado - CAJE/DF; - DR. MARCUS VINICIUS ALMEIDA MAGALHÃES, Gerente da Comunidade de Atendimento Socioeducativo - CASE, representando a FUNDAC; - Padre AGUINALDO SOARES LIMA, Coordenador do Núcleo de Atendimento Integrado de São Carlos - SP; - Sr. JORGE DOS ANJOS SANTOS, Presidente da FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM (Prefeitura Municipal de Salvador); e - Sr. VICENTE FALQUETO, Vice-Provincial da Província Marista Brasil Centro-Norte. II - Votação de REQUERIMENTOS
Plenário 3 - Anexo II
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encerrada
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05/11/2008
14h30
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AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença dos seguintes convidados: - Dra. PAULINA DO CARMO ARRUDA VIEIRA DUARTE, Secretária-Adjunta da Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD; - Dr. WILSON RICARDO COELHO TAFNER, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de SP;
Plenário a definir - anexo II
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Cancelada
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29/10/2008
14h30
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AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença dos seguintes convidados: - Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE PAGANELE SANTOS, Presidente da Associação das Mães e Amigos da Criança e do Adolescente em Risco - AMAR; - Dr. ANTONIO JOSÉ ÂNGELO MOTTI, Coordenador da Escola de Capacitação de Conselheiros Tutelares e Conselheiros; e -Sr. ANTONIO ROLDINO P. NETO, Conselheiro Tutelar, representante do Forum Colegiado Nacional dos Conselhos Tutelares - FCNCT.
Plenário 7 - Anexo II
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encerrada
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14/10/2008
15h00
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AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença dos seguintes convidados: -Dr. FLÁVIO AMÉRICO FRASSETO, Defensor Público do Estado de São Paulo - Núcleo de Infância e Juventude - NIJ; -Dra. PATRÍCIA PEREIRA NEVES, Juiza da Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha - ES e -Dra. LAISA DRUMOND MOREIRA MUNIZ, Procuradora de Assistência Jurídica do Distrito Federal, da Vara da Infância e da Juventude.
Plenário 11 - Anexo II
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encerrada
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07/10/2008
14h30
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I - AUDIÊNCIA PÚBLiCA com a presença dos seguintes convidados: - Professor Dr. MUNIR CURY, Procurador de justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo; e - Dr. OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná; II - Apreciação dos seguintes REQUERIMENTOS:
Plenário 5 - Anexo II
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encerrada
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