(REQ 20/2023 CVT, dos deputados Duda Ramos e Helena Lima, subscrito pelo deputado Filipe Martins)

 Participantes:

. RAFAEL PEREIRA SCHERRE - Diretor do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil, representando o Ministério de Portos e Aeroportos; (Apresentação)

. ADRIANO MIRANDA - Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; (Apresentação)

. JUREMA MONTEIRO - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR (Apresentação)

. MATHEUS LINHARES - Coordenador-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo, representando o Ministério do Turismo;