Audiências realizadas em 2013
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DETALHES |
4/12/2013 |
Esclarecimento do Ministro de Estado da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, acerca das denúncias encaminhadas por ele à Policia Federal, bem como as circunstâncias da evasão de Henrique Pizzolato do território nacional. Requerimentos: CSPCCO - REQ 288/13, dos Deputados Carlos Sampaio, Duarte Nogueira, Nilson Leitão e Otávio Leite; REQ 289/13, dos Deputados Carlos Sampaio e Otávio Leite. CCJC -REQ 182/13, dos Deputados Ricardo Berzoini e Luiz Couto. CFFC - REQ 554/2013/CFFC, de autoria dos Deputados Carlos Sampaio, Duarte Nogueira, Nilson Leitão, Carlos Brandão e Vanderlei Macris. |
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28/11/2013 |
Diretrizes de Implementação do Plano Juventude Viva, Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra. Nºs 257/13 e 270/13, dos Deputados Amauri Teixeira (PT/BA), Delegado Protógenes (PCdoB/SP) e Erika Kokay (PT/DF). |
Apresentações: |
27/11/2013 |
Debate sobre o PLP 275/01, que trata da aposentadoria da mulher policial. Requerimento: Nº 278/13, do Deputado João Campos (PSDB/GO) |
Apresentação: |
26/11/2013 |
Aspectos de segurança pública e de Estado no que diz respeito à implantação do programa de flexibilização de concessão de vistos entre o Brasil e os Estados Unidos da América - Visa Waiver. Requerimento: Nº 275/13, do Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ). |
Apresentações: |
21/11/2013 |
Direitos Humanos e a Reestruturação da Carreira dos Policiais Militares do Distrito Federal. Requerimentos: nº 256/13 e 267/13, dos Deputados Amauri Teixeira (PT/BA), Delegado Protógenes (PCdoB/SP) e Erika Kokay (PT/DF). |
Apresentações:
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20/11/2013 |
Debate sobre o Projeto de Lei nº 5.964/13, que "Proíbe a utilização de objeto ou substância que dificulte a identificação do usuário em local público". Requerimentos: Nº 273/13, dos Deputados Efraim Filho (DEM/PB) e Enio Bacci (PDT/RS). |
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19/11/2013 |
Aspectos criminais do Projeto de Lei nº 7.699/2006, e apensados, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência". Requerimento: Nº 274/13, dos Deputados Otavio Leite (PSDB/RJ) e Mara Gabrilli (PSDB/SP). |
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13/11/2013 |
Debate sobre as recentes denúncias de cobranças fraudulentas enviadas, via Internet, a microempreendedores individuais - MEI. Requerimento: Nº 266/13, do Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ). |
Apresentações:
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12/11/2013 |
Estatuto do Torcedor e outros temas tratados pelos Projetos de Lei nos 6.871/10 e 3.462/12. Requerimentos: Nº 159/12, do Deputado Efraim Filho; |
Apresentação: |
5/11/2013 |
Debater o Projeto de Lei nº 5.412/13, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de divulgação pública de imagens de vídeo de segurança" Requerimento: nº 263/13, dos Deputados Otoniel Lima (PRB/SP), Delegado Protógenes (PCdoB/SP) e Pastor Eurico (PSB/PE). |
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23/10/2013 |
Projeto de Lei nº 5.776/2013, que "Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências", e seus apensados. Requerimentos: nº 243/13, do Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ); nº 260/13, do Deputado William Dib (PSDB/SP).
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Apresentações: |
15/10/2013 |
Projeto de Lei nº 3.860/12, que "Altera a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, definindo regras gerais para o funcionamento do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil". Requerimentos: nº 195/12, dos Deputados Efraim Filho (DEM/PB) e Alexandre Leite (DEM/SP); nº 258/13, dos Deputados Efraim Filho (DEM/PB) e Delegado Protógenes (PCdoB/SP); nº 268/13, do Deputado Efraim Filho. |
Apresentações: |
08/10/2013 |
Incidência de roubos de caminhões, extorsões e cárcere privado do Alto Paranaíba/Triângulo Mineiro. Requerimentos: nº 255, dos Deputados Otoniel Lima (PRB/SP) e George Hilton (PRB/MG) e nº 262/13, do Deputado Otoniel Lima (PRB/SP). |
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17/9/2013 |
Projeto de Lei nº 5.776/2013, que "Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências", e seus apensados. Requerimentos: nº 243/13, do Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ); |
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5/9/13 |
Debate sobre o estudo: "Impactos do Estatuto do Desarmamento sobre a Demanda Pessoal por Armas de Fogo." Requerimentos: nº 206/13-CSPCCO, dos Deputados Alessandro Molon (PT/RJ) e Amauri Teixeira (PT/BA) nº 241/13-CSPCCO, dos Deputados Amauri Teixeira (PT/BA) e Alessandro Molon (PT/RJ) |
Apresentações: |
20/8/13 |
Projeto de Lei nº 5.776/2013, que "Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências", e seus apensados
Requerimento: nº 243/13-CSPCCO, do Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ) |
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2/7/13 (Conjunta com CREDN) |
Segurança Pública nas Regiões de Fronteiras Internacionais.
Requerimentos: nº 218/13-CSPCCO, do Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ) |
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25/6/13 |
Uso de Armas Não Letais.
Requerimentos: nº 238/13, do Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ) |
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11/6/13 |
A Necessidade do fortalecimento do Disque-Denúncia nos Estados
Requerimentos: nº 208/13, da Deputada Keiko Ota (PSB/SP) |
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28/5/13 |
Políticas de Segurança Pública.
Requerimentos: nº 211/13, do Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ) |
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21/5/13 |
Segurança Pública durante a Jornada Mundial da Juventude. Requerimento nº 207/13, dos Deputados Otavio Leite (PSDB/RJ), Delegado Protógenes (PCdoB/SP) e Hugo Leal (PSC/RJ).
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7/5/13 |
Requerimentos: |
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16/4/13 |
Debate sobre os elevados índices de violência em unidades da federação do nordeste brasileiro. Requerimento nº 201/13, de autoria do Deputado Major Fábio (DEM/PB) |
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2/4/13 |
Discussão sobre o PL 7.663/10 e sobre o tema "Internação compulsória dos viciados em drogas" Requerimento nº 202/13, de autoria do Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ) |
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