Notícias
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06/12/2023 - Aprovado o acordo Brasil-UE de Isenção de Visto para estadas de curta duraçãoO presente instrumento atualiza o tratado em vigor desde 2010 entre o Brasil e a União Europeia. Entende-se por estada de curta duração, as viagens de até 90 dias num prazo de seis meses.
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06/12/2023 - CREDN aprova convenção para a facilitação do tráfego marítimo internacionalRodrigo Valadares afirmou que “este instrumento promoverá uma abordagem unificada e global para a facilitação do transporte marítimo internacional, permitindo que este se desenvolva”.
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22/11/2023 - Austrália quer aumentar presença no Brasil, inclusive no Porto de SantosSão 78 anos de relações diplomáticas e os dois países acreditam que há potencial a ser explorado em todas as áreas, especialmente na produção e exportação de minérios, particularmente minério de ferro. Voo direto entre Sidney e São Paulo também segue na agenda
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22/11/2023 - CREDN aprova emendas ao PLOA/2024, destinadas às Forças Armadas e ao ItamaratyCom o apoio de governistas e oposição, Comissão aprova quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024 (PLOA/2024), destinadas a garantir recursos para projetos estratégicos das Forças Armadas e para a assistência aos brasileiros no exterior.
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22/11/2023 - Jovens em situação de vulnerabilidade terão preferência no ingresso nas Forças ArmadasSerá concedida prioridade aos jovens oriundos de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes na seleção para o Serviço Militar e nas vagas destinadas pelo Programa Soldado-Cidadão.
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22/11/2023 - Aprovada Moção de Congratulações pela eleição de Javier Milei ao cargo de Presidente da ArgentinaNo último domingo, 19, o economista Javier Milei foi eleito presidente da Argentina com quase 56% dos votos. Texto aprovado na CREDN é fruto de entendimento entre governistas e opositores.
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08/11/2023 - Vieira falará na CREDN sobre o envolvimento de carro diplomático no tráfico de drogasAcordo entre Governo e Oposição permitiu transformar a Convocação do ministro, em convite. Em outubro, um veículo pertencente à Embaixada do Brasil na Bulgária foi parado na fronteira com a Turquia, com 55 Kg de cocaína em seu interior.
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08/11/2023 - CREDN aprova emendas às Forças Armadas e ao Itamaraty na LDOA Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
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08/11/2023 - Aprovado o Marco Legal das Atividades AeroespaciaisO Projeto de Lei nº 1.006/22 institui a Lei Geral das Atividades Espaciais, o marco legal do setor, que regulará todas as atividades espaciais, com exceções das vinculadas à defesa nacional, ao uso das bandas de frequência e posições orbitais.
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31/10/2023 - Azerbaijão quer estreitar relações com o Brasil em áreas estratégicasOs dois países estabeleceram relações em 21 de outubro de 1993, no auge do conflito de Nagorno-Karabakh. O Brasil, naquele contexto, cumpria mandato de membro não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas e votou pela adoção das quatro resoluções (aprovadas por unanimidade) que levaram as duas partes a um cessar-fogo.
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25/10/2023 - CREDN aprova repúdio aos ataques terroristas do Hamas e presta solidariedade a IsraelGuerra no Oriente Médio domina os debates e a pauta da CREDN. Governo e oposição acabaram fechando um acordo que permitiu a votação de 9 requerimentos versando sobre o tema. Oito foram aprovados e um foi rejeitado.
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19/10/2023 - Especialistas reconhecem dificuldades para o setor lácteo brasileiroGoverno brasileiro descarta impor taxas à importação de leite da Argentina e Uruguai. Estratégia exportadora para o MERCOSUL foi sugerida para abrir mercados em países dependentes e dar fôlego para os produtores, especialmente os pequenos e médios
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18/10/2023 - Mauro Vieira e Celso Amorim falarão à CREDN sobre a postura do Brasil no Oriente MédioAcordo entre governistas e oposição permitiu que a CREDN aprovasse três requerimentos de convite ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e ao chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim, para tratar da crise no Oriente Médio.
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17/10/2023 - Hungria quer fortalecer as relações parlamentares com o BrasilEntre janeiro e agosto de 2023, o intercâmbio comercial entre os dois países totalizou US$ 421 milhões. O Brasil é o segundo parceiro comercial da Hungria na América Latina há muitos anos. Atualmente, cerca de 100 mil descendentes de húngaros residem em São Paulo e no sul do país.
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10/10/2023 - Nota sobre o ataque terrorista sofrido por Israel em 07 de OutubroPresidência da CREDN repudia os ataques terroristas sofridos por Israel no último dia 07 de outubro, ao tempo em que expressa condolências pelas mortes dos civis israelenses e palestinos, estendendo sua solidariedade aos familiares e amigos das vítimas fatais e dos feridos nos ataques.