Aprovados comparecimento de Ministras de Estado e realização de audiência pública sobre maternidade

Em sessão deliberativa hoje, 22/3/23, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou seis requerimentos para que sejam convidadas as Ministras de Estado da Igualdade Racial, Anielle Francisco da Silva, da Mulher, Aparecida Gonçalves, e da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, e para a realização de audiência pública sobre a importância da valorização da maternidade.
22/03/2023 17h42

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Aprovados comparecimento de Ministras de Estado e realização de audiência pública sobre maternidade

Deputada Lêda Borges, presidente da CMulher

Inicialmente requerendo convocação da Ministra da Saúde, duas das proposições, ao serem aprovadas, foram transformadas em convite. Fruto de acordo entre as autoras dos requerimentos e as demais deputadas membros da CMulher, a aprovação do convite à ministra Nísia Trindade visa à prestação de informações e esclarecimentos acerca da Portaria GM/MS nº 230, de 7/3/23, que institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS.

Já os convites aprovados para as ministras da Igualdade Racial e da Mulher pedem comparecimento dessas autoridades ao plenário da comissão a fim de apresentar as prioridades, os planos e a estratégia de gestão da pasta. As deputadas Sâmia Bomfim e Ana Pimentel subscreveram os Requerimentos 1 e 2/23, de autoria da deputada Laura Carneiro. E as deputadas Clarissa Tércio e Julia Zanatta subscreveram o Requerimento 5/23, apresentado pela deputada Chris Tonietto.

A audiência pública a respeito da importância da maternidade, aprovada por meio do Requerimento 4/23, ainda não tem data definida. A aprovação foi feita com a alteração para inclusão de convidados, a pedido da deputada Ana Pimentel, que solicitou subscrição.

A presidente da CMulher, deputada Lêda Borges, antes do encerramento, convocou para as reuniões de eleição de vice-presidentes e de deliberação de proposições no dia 29/3/23, quarta-feira. Porém, primeiramente, agradeceu a todos os membros da comissão pelo trabalho conjunto em prol do entendimento e da harmonia para votação, que ficou claro na presente sessão, ressaltando a importância disso para a democracia.