A Comissão de Minas e Energia vai realizar audiência pública, na quarta-feira (11), para obter esclarecimentos de companhias distribuidoras de energia do Nordeste sobre o apagão ocorrido em agosto último, que atingiu nove estados.

No dia 28 de agosto, duas linhas de transmissão de energia elétrica, que fazem a interligação entre o Norte e o Nordeste, foram desligadas, o que causou a interrupção total de energia por quase quatro horas nos estados do Nordeste, exceto no Maranhão, onde foi parcial.

A causa apontada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) foi a ocorrência de uma queimada em uma fazenda no município de Canto do Buriti (PI). As linhas desligadas pertencem às concessionárias Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A. (Ienne) e Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa).

Prejuízos
O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que pediu o debate, alegou que interrupções repentinas e tão longas no fornecimento de eletricidade geram grandes prejuízos para a população. “Os comerciantes veem-se impedidos de exercer suas atividades, as indústrias param a produção, os serviços públicos deixam de funcionar, a mobilidade urbana é fortemente afetada, ou seja, é um desastre para todos”.

Índice de robustez
Em audiência pública em abril último, o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, ressaltou que, em 2012, o índice de robustez, que mostra o número de perturbações do sistema sem corte de energia, chegou a 98%, patamar considerado "excelente".

Também autor da proposta de debate, Arnaldo Jardim (PPS-SP), declarou que o apagão ocorrido no mês de agosto contraria essa expectativa de robustez. “Cabe verificar os demais obstáculos à atratividade de investimentos em transmissão, tais como, a demora na concessão de licenças ambientais e o quadro financeiro das estatais que prorrogaram as concessões pelas regras da Medida Provisória 579/12 [transformada na Lei 12.783/13].

Convidados
Foram convidados para o debate:
- o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann;
- o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp;
- o diretor-geral interino da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino; e
- o superintendente de Operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin.

A audiência será realizada às 11 horas, no Plenário 14.

Agência Câmara