28/10/2025 - PL 1923/2024: Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis

28/10/2025 17h50

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 28/10/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 16h

TEMA: "PL 1923/2024: Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis"



(REQ 84/2024 CME, dos deputados Júnior Ferrari e Julio Lopes; REQ 124/2025 CME, do deputado Cleber Verde; e REQ 125/2025 CME, do deputado Beto Pereira)

1. Deivson Matos Timbó, Diretor Substituto do Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo do Ministério de Minas e Energia; APRESENTAÇÃO

2. Daniel Maia Vieira, Diretor da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis - ANP; 


3. Guilherme Daudt Baron, Gerente de Georreferenciamento e Informações de Negócio do Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; 

4. Sumara Duarte Ticom, Assessora Executiva da Diretoria de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS;  APRESENTAÇÃO

5. James Thorp Neto, Diretor da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEIS; 

6. Davi Venâncio, Representante do Instituto Brasil - IBRA; 

7. Theodore Evangelou Joannou, Diretor de Tecnologia - RSP; 

8. Gabriele Olivi Gonzaga Lins de Araújo, Gerente de Relações Institucionais da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - BRASILCOM; APRESENTAÇÃO

9. Carlos Orlando Silva, Diretor de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; 

10. Carlos Faccio, Diretor Executivo do Instituto Combustível Legal - ICL; APRESENTAÇÃO

11. Eduardo Leal, Secretário-Executivo da Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos - ABTLP, como representante da Conferderação Nacional dos Transportes - CNT; 

12. Mozart Rodrigues, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes - SINDICOM.