15/10/2025 - Regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore no Brasil

15/10/2025 18h10

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 15/10/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore no Brasil"



(Em atendimento ao REQ 96/2025 CME, do deputado Hugo Leal)

Participantes:

1. Lorena Melo Silva Perim, Diretora de Programa da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia - MME; 

2. João Francisco Paiva Avelino, Diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes - DCARB do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC;

3. Charles Mello, Consultor Técnico da Superintendência de Geração de Energia da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; APRESENTAÇÃO

4. Eduardo Wagner da Silva ,Coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; 

5. Jean Paul Prates , Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia - CERNE; APRESENTAÇÃO

6. Marcello Cabral, Diretor da Associação Brasileira de Energia Eólica -ABEEólica; 

7. Ben Backwell, Diretor Executivo do Conselho Global de Energia Eólica - GWEC; 

8. Robson Barbosa, Representante dos Estados no Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.