05/08/2025 - Discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras

05/08/2025 12h38

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COMISSÃO DE SAÚDE E A COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
DIA 05/08/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras"


Em atendimento aos Requerimentos nºs 68/2025-CME; 68/2025-CVT, 35/25-CDU, de autoria do Dep. Arnaldo Jardim, e nº 168/25-CSAUDE, de autoria do Dep. Zé Vitor.

Convidados:

1. Agnes Maria de Aragão da Costa, Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); APRESENTAÇÃO

2. Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA);  APRESENTAÇÃO

3. Alberto Eduardo Romeiro Junior, Superintendente de Administração e Finanças da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); APRESENTAÇÃO

4. Julio Cesar Rodrigues, Superintendente Executivo da Agência Nacional de Mineração (ANM); 

5. Bruno Conde Caselli, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); APRESENTAÇÃO

6. Lenise Barcellos de Mello Secchin, Secretária Executiva da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); 


7. Cristiana Camarate, Conselheira-Substituta da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); APRESENTAÇÃO

8. Flávia Takafashi, Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); APRESENTAÇÃO

9. Felipe Queiroz, Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); APRESENTAÇÃO

10. Willans Nunes dos Santos, Gerente Executivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) APRESENTAÇÃO