Proposições aguardando designação de relator


Proposição Autor/Ementa
SUG 36/2015 CLP Do(a) Associação Comercial da Vila Planalto - Cria o Estatuto do Trabalho Autonômo.
SUG 158/2015 CLP Do(a) Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros - Sugere Projeto de Lei que institui feriado nacional o dia 6 de setembro, com objetivo de comemorar o "Dia de se declarar amor ao Brasil".
SUG 22/2019 CLP Do(a) Instituto Nacional de Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - Sugere a realização de audiência pública para discutir a criação de mecanismo para regulamentar a Lei Federal 11.901/2009, que institui a profissão de bombeiro civil no Brasil, e a possibilidade de criação do Conselho de Classe da Profissão.
SUG 48/2019 CLP Do(a) Instituto Nacional Elogística Reversa - Sugere Projeto de Lei para autorizar a criação de ligas esportivas transgêneras exclusivas para o público LGBT.
SUG 52/2019 CLP Do(a) Instituto Nacional Elogística Reversa - Sugere Projeto de Lei que altera a Lei nº 12.527 de 2011, para regulamentar características e informações prestadas em sítios eletrônicos dos governos municipais e estaduais.
SUG 68/2019 CLP Do(a) Instituto Nacional Elogística Reversa - Sugere Projeto de Lei que estabeleça punição pelo envio em massa de e-mails (SPAM).
SUG 69/2019 CLP Do(a) Instituto Nacional Elogística Reversa - Sugere Projeto de Lei que determine um número mínimo de vagas de estacionamento de acordo com a metragem de novas contruções prediais.
SUG 70/2019 CLP Do(a) Instituto Nacional Elogística Reversa - Sugere Projeto de Lei que crie cotas de vagas em concursos públicos municipais, estaduais e federais para ex-detentos.
SUG 71/2019 CLP Do(a) Instituto Nacional Elogística Reversa - Sugere Projeto de Lei que regulamente a concessão de áreas públicas, determinando que um percentual seja destinado às instituições do terceiro setor.
SUG 74/2019 CLP Do(a) Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - Sugere Projeto de Lei para determinar que acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho sejam reconhecidos pelos órgãos públicos independentemente de homologação pelo Ministério do Trabalho.