Proposições aguardando designação de relator


Proposição Autor/Ementa
SUG 48/2019 CLP Do(a) Instituto Nacional Elogística Reversa - Sugere Projeto de Lei para autorizar a criação de ligas esportivas transgêneras exclusivas para o público LGBT.
SUG 52/2019 CLP Do(a) Instituto Nacional Elogística Reversa - Sugere Projeto de Lei que altera a Lei nº 12.527 de 2011, para regulamentar características e informações prestadas em sítios eletrônicos dos governos municipais e estaduais.
SUG 68/2019 CLP Do(a) Instituto Nacional Elogística Reversa - Sugere Projeto de Lei que estabeleça punição pelo envio em massa de e-mails (SPAM).
SUG 69/2019 CLP Do(a) Instituto Nacional Elogística Reversa - Sugere Projeto de Lei que determine um número mínimo de vagas de estacionamento de acordo com a metragem de novas contruções prediais.
SUG 70/2019 CLP Do(a) Instituto Nacional Elogística Reversa - Sugere Projeto de Lei que crie cotas de vagas em concursos públicos municipais, estaduais e federais para ex-detentos.
SUG 71/2019 CLP Do(a) Instituto Nacional Elogística Reversa - Sugere Projeto de Lei que regulamente a concessão de áreas públicas, determinando que um percentual seja destinado às instituições do terceiro setor.
SUG 1/2020 CLP Do(a) Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais da Geografia e Estatística - Sugere estudo visando verificar a atuação do Ministério da Economia, bem como da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no exercício de suas atribuições de realização do Censo Demográfico 2020, no que diz respeito às interferências técnicas do Ministério sobre a autonomia da fundação pública, assim como dos impactos da redução de escopo para fins de qualidade do resultado do Censo.
SUG 2/2020 CLP Do(a) Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas - Sugere audiência pública para debater assuntos, discutir estratégias, conscientizar a população sobre a fibromialgia e comemorar o dia mundial de conscientização da fibromialgia com autoridades das áreas médica, jurídica e política.
SUG 3/2020 CLP Do(a) Associação Nacional dos Profissionais de Relações Internacionais - Sugere a elaboração de Projeto de Lei para criar a profissão de Profissional de Relações Internacionais.
SUG 4/2020 CLP Do(a) Associação Quilombola de Castainho, Garanhuns /PE - Sugere Projeto de Lei que cria a Companhia de Desenvolvimento do Vale do Mundaú - CODEVAM.
SUG 5/2020 CLP Do(a) Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo - Sugere a realização de audiência pública para debater a regulamentação da profissão de detetive particular (aperfeiçoamento da Lei n.º 13.432, de 11 de abril de 2017).