SUG 59/2019 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Identificação da Proposição
Autor
Centro de Desenvolvimento Social Convida
Apresentação
16/09/2019
Ementa
Sugere Projeto de Lei que autoriza os Governos Federal, Estaduais e Municipais a estabelecerem convênios com entidades do terceiro setor.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
12/04/2023 |
Legislação Participativa ( CLP )
Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 31/05/2022 - Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
16/09/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
24/09/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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27/04/2022 |
Legislação Participativa ( CLP )
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17/05/2022 |
Legislação Participativa ( CLP )
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31/05/2022 |
Legislação Participativa ( CLP )
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09/06/2022 |
Legislação Participativa ( CLP ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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14/06/2022 |
Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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21/06/2022 |
Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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12/07/2022 |
Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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31/01/2023 |
Legislação Participativa ( CLP )
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12/04/2023 |
Legislação Participativa ( CLP )
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Sessões e Reuniões
- 12/07/2022 - 13h30
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 05/07/2022 - 13h00
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 21/06/2022 - 13h00
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)