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SUG 3/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP)


Identificação da Proposição

Autor
Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil

Apresentação
13/02/2019

Ementa
Sugere Audiência Pública para debater a estruturação, organização e governança técnico-institucional, visando a funcionalidade e sustentabilidade de arranjos produtivos na área de atuação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/08/2023 Legislação Participativa ( CLP )
Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 21/11/2022 - Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado. Inteiro teor

30/11/2022 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/02/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 3/2019, pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, que: "Sugere Audiência Pública para debater a estruturação, organização e governança técnico-institucional, visando a funcionalidade e sustentabilidade de arranjos produtivos na área de atuação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)". Inteiro teor
10/04/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Raimundo Costa (PR-BA)
11/06/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/06/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
12/03/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Luizianne Lins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • O Presidente, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
05/05/2022

Legislação Participativa ( CLP )

  • O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão
06/05/2022

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/05/2022

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
21/11/2022

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado. Inteiro teor
30/11/2022

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
31/01/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
14/04/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Desarquivada a pedido da entidade autora.
10/08/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG)
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Sessões e Reuniões
  • 30/11/2022 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 22/11/2022 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
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