Notícias

  • 25/09/2017 - CLP DEBATE A COBRANÇA DA FRANQUIA DE BAGAGEM
    A Comissão de Legislação Participativa-CLP, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público-CTASP, realiza audiência pública nesta quarta-feira (27/09) para debater a Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil –ANAC , de 13.12.16, que permite a venda de franquia de bagagem de forma separada da passagem aérea e dá outras providências.A audiência acontece às 14h desta quarta (27/09), no Plenário 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.
  • 22/09/2017 - CLP DEBATE A PERSPECTIVA DE EXTINÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO INSS
    A Comissão de Legislação Participativa realiza, nesta terça feira (26/09), audiência pública para debater a perspectiva de extinção do Serviço Social no INSS. O “Serviço Social no INSS” possui 73 anos de existência, criado no governo Getúlio Vargas.A audiência acontece em plenário a definir no Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília.
  • 21/09/2017 - REUNIÃO DELIBERATIVA E FUTURO DO INSS  
  • 21/09/2017 - REUNIÃO DELIBERATIVA E FUTURO DO INSS
    A Comissão de Legislação Participativa realizou, quinta feira (19/09), reunião deliberativa ordinária, no Plenário 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na reunião, a deputada Flavia Morais (PDT-GO) defendeu requerimento da realização de audiência pública para debater a perspectiva de extinção do Serviço Social do INSS.
  • 21/09/2017 - REUNIÃO DELIBERATIVA E FUTURO DO INSS  
  • “Transporte como direito social”
    20/09/2017 - “Transporte como direito social”
    Para homenagear a Semana Nacional do Trânsito e a Semana de Mobilidade, especialistas debateram em audiência pública, na Comissão de Legislação Participativa, sobre o tema “Transporte como Direito Social”, nesta terça-feira (19). A reunião ocorreu por meio de sugestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos- INESC relatada pela deputada Luísa Erundina (PSOL/SP).
  • “Transporte como Direito Social”
    19/09/2017 - “Transporte como Direito Social”  
  • 18/09/2017 - CLP FAZ AUDIÊNCIA COM O TEMA TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL
    A Comissão de Legislação Participativa realiza, nesta terça feira (19/09), audiência pública com o tema “Transporte como Direito Social”, data que se insere no período consagrado à Semana de Mobilidade e à Semana Nacional de Trânsito.A audiência acontece às 14h30 desta terça, no Plenário 04, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília.
  • Proposta de privatização da Eletrobras é debatida por três comissões da Câmara
    31/08/2017 - Proposta de privatização da Eletrobras é debatida por três comissões da Câmara
    As comissões de Desenvolvimento Urbano; de Legislação Participativa; e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reúnem-se hoje para discutir com entidades da sociedade civil, acadêmicos e governo um novo modelo para o setor energético. A audiência pública, que acontece às 9h, desta quinta-feira (31/08), no Plenário 08, da Câmara dos Deputados, vai ser transmitida ao vivo na internet pelo canal e-Democracia.
  • CLP sedia 1º Seminário dos Vereadores de Santa Catarina
    28/08/2017 - CLP sedia 1º Seminário dos Vereadores de Santa Catarina
    Comissão de Legislação Participativa é sede do 1º Seminário dos Vereadores de Santa Catarina. O encontro, que, além de parlamentares, vai reunir representantes do TCU, presidentes das câmaras dos municípios de Santa Catarina e vereadores do Estado, acontece de terça à quinta-feira (28 a 30/08), a partir das 09h30, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília
  • Deputados, juízes e promotores querem evitar extinção de zonas eleitorais no País
    28/08/2017 - Deputados, juízes e promotores querem evitar extinção de zonas eleitorais no País
    O rezoneamento eleitoral tem sido adotado com a justificativa de reduzir custos e corrigir distorções quanto ao número de eleitores por zonas. Já os críticos da medida apontam como consequência a menor capacidade de prestação de serviço ao eleitor, a diminuição da fiscalização e o aumento da impunidade em casos de crime eleitoral
  • Audiência vai debater efeitos de nova norma do TSE que extingue zonas eleitorais
    23/08/2017 - Audiência vai debater efeitos de nova norma do TSE que extingue zonas eleitorais
    A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública para debater os efeitos da Portaria 207/ publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em março deste ano. A Portaria e as resoluções que a complementam tratam da extinção de centenas de zonas eleitorais em vários estados brasileiros.
  • Seminário discute destinação de fundos para regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
    21/08/2017 - Seminário discute destinação de fundos para regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
    As Comissões de Legislação Participativa e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promovem o “Seminário Desenvolvimento Regional, Prioridade Nacional”. Os painéis de debate acontecem nesta terça-feira (22/08), a partir das 9h30, no Auditório Nereu Ramos, que fica no Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília.
  • A importância da engenharia para o desenvolvimento nacional
    16/08/2017 - A importância da engenharia para o desenvolvimento nacional
    A Comissão de Legislação Participativa promove, nesta quinta-feira (17/08), audiência pública para debater a importância da engenharia para o desenvolvimento nacional. A reunião, que vai contar com a presença de representantes de entidades do setor e dos parlamentares, acontece às 09h30 desta quinta, no Plenário 3, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília.
  • CLP realiza debate sobre o Sistema Nacional de Juventude
    15/08/2017 - CLP realiza debate sobre o Sistema Nacional de Juventude
    A Comissão de Legislação Participa promove, nesta quarta-feira (16/08), audiência pública, para discutir a necessidade de que seja regulamentado em lei o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve). O debate acontece às 14h30, no Plenário 3, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília.