A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, terça-feira (12/12), no Plenário 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, audiência pública para debater sobre a situação financeira dos Municípios. A audiência foi proposta por meio do Requerimento nº 168/2017-CLP, de autoria do deputado André Amaral (PMDB/PB).

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, quinta-feira (07/12), no Plenário 09, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, audiência pública para debater sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID). A audiência foi proposta por meio do Requerimento nº 174/2017-CLP, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB/CE).

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, terça-feira (05/12), no Plenário 14, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, audiência pública para debater sobre o encerramento do Programa Farmácia Popular- Rede Própria (PFP-RP). A audiência foi proposta por meio dos Requerimentos nº 135/2017-CLP, nº 178/2017-CLP, nº 238/2017-CTASP e nº 568/2017-CSSF, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT/GO).

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, quarta feira (29/11), reunião deliberativa ordinária, no Plenário 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília e audiência pública com o tema os efeitos da mudança da meta fiscal no serviço público. A audiência foi proposta por meio do Requerimento nº 147/2017 aprovada pela CLP, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB/CE).

Numa iniciativa do Sindilegis – Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União, a CLP realizou nesta manhã, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, Ciclo de debates sobre a PEC 287/2016 – Reforma da Previdência, proposto por meio da Sugestão nº 89/2016 – de autoria do Sindilegis. A Deputada ÉRIKA KOKAY (PT/DF), que presidiu os trabalhos, afirmou que o Governo está se utilizando de recursos públicos para fazer publicidade sobre uma construção mítica de um suposto déficit previdenciário, sem permitir que os atingidos se manifestem, de forma a sucumbir a democracia, numa construção de um regime de exceção que se dá cotidianamente.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa (CLP) e a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), realizou, quarta feira (22/11), audiência pública para debater sobre a inserção e a manutenção do idoso no mercado de trabalho- PEC 287/16 e PL 687/16.

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realiza audiência pública, nesta terça-feira (21/11), para debater sobre a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará com a finalidade de inviabilizar o funcionamento das Associações representativas dos Policiais e Bombeiros Militares que especifica. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa (CLP) e a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), realiza audiência pública, nesta quarta-feira (22/11), às 15h30, no Plenário 16, do Anexo II, para debater sobre a inserção e a manutenção do idoso no mercado de trabalho - PEC 287/16 e PL 6787/16. A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realiza audiência pública, nesta quinta-feira (23/11), às 09h30, para debater a eficácia dos softwares de controle parental na internet e a responsabilidade dos pais, do Estado e dos terminais fixos e móveis de acesso à internet sobre o conteúdo acessado e assistido por crianças e adolescentes.

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, quarta feira (08/11), reunião deliberativa ordinária, no Plenário 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília e audiência pública com o tema “Indústria das Multas no Brasil - ao invés de Educação, mais Arrecadação e Punição. ” A audiência foi proposta por meio da Sugestão nº 90/2016 aprovada pela CLP, de autoria da Associação Socioambiental "Carona Legal”.