Notícias
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01/11/2018 - CLP aprova sugestão que facilita a aposentadoria dos agricultores familiaresA Comissão de Legislação Participativa (CLP) aprovou a Sugestão do Sindicato dos Produtores Rurais de Juazeiro (BA) que autoriza o agricultor familiar a contratar até dois empregados permanentes sem perder o direito ao enquadramento na categoria de segurado especial da Previdência. Assim, esse trabalhador terá direito à aposentadoria por idade após comprovar 15 anos de atividade rural.
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31/10/2018 - Fundo Petros será tema de audiência pública da CLPA Comissão de Legislação Participativa (CLP) aprovou nesta quarta-feira (31) a Sugestão 149/18, do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro), que propõe a realização de audiência pública para discutir o Equacionamento do Plano Petros (PPSP), a privatização da Petrobras e as suas responsabilidades com o plano. O presidente da CLP, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), apresentou parecer favorável à sugestão.
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31/10/2018 - CLP aprova garantia de preservação permanente das veredasA sugestão da Associação de Moradores do Setor Jóquei Clube agora passará a tramitar na Câmara dos Deputados em forma de projeto de lei.
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19/10/2018 - Sugestão aprovada pela CLP preserva direitos trabalhistas e previdenciáriosA CLP aprovou a transformação, em Proposta de Emenda à Constituição (PEC), da Sugestão da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social (Anadips) que impede a supressão de direitos previdenciários e trabalhistas por medidas provisórias (MPs)
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17/10/2018 - CLP anuncia entidades vencedoras do Selo de Participação Legislativa de 2018A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados aprovou, em reunião nesta quarta-feira (17), a escolha das entidades da sociedade civil organizada que receberão no próximo dia 21 de novembro no Salão Nobre da Câmara, às 16h30, o Selo de Participação Legislativa de 2018. O prêmio é destinado às organizações que tiveram atuação mais relevante na Casa em 2017.
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16/10/2018 - CLP escolhe nesta quarta-feira os vencedores do Selo de Participação LegislativaPrêmio é destinado às organizações da sociedade civil que tiveram contribuições mais relevantes para o processo legislativo em 2017
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09/10/2018 - CLP marca presença no Estágio-Participação da CâmaraA Comissão de Legislação Participativa (CLP) marcou presença, nesta segunda-feira (8/10), no Estágio-Participação da 2ª Secretaria e do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados. A secretária-executiva da CLP, Paula Lou Ane Matos Braga, explicou aos estudantes a importância da atuação da CLP, que recebe, da sociedade civil organizada, sugestões de projetos de lei, de emendas ao Orçamento da União e de realização de debates
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29/08/2018 - CLP votará sugestão de PEC para vedar MPs sobre matérias previdenciárias e trabalhistasA Comissão de Legislação Participativa (CLP) poderá votar, na próxima terça-feira (4), uma sugestão de proposta de emenda à Constituição (PEC) para vedar a edição de medidas provisórias que reduzam direitos previdenciários e trabalhistas. A sugestão já tem parecer favorável da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), e foi apresentada pela Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social (Anadips). A reunião deliberativa da CLP está marcada para as 14 horas, no plenário 12 da Câmara dos Deputados.
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15/08/2018 - SEMINÁRIO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULA Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizará, 22 de agosto de 2018, na Sala João Neves da Fontoura da Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul, o “SEMINÁRIO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".
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09/08/2018 - CLP DEBATEU LEI DO APRENDIZA Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, nesta terça-feira (7/8), Seminário para debater a Lei do Aprendiz (Lei 10.097/00): Oportunidade que insere os jovens no mundo do trabalho. O Seminário foi proposto por meio do Requerimento nº 220/2018 - CLP, de autoria dos Deputados Celso Jacob (MDB-RJ) e Julião Amin (PDT-MA).
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09/08/2018 - CLP DEBATEU LEI DO APRENDIZA Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, nesta terça-feira (7/8), Seminário para debater a Lei do Aprendiz (Lei 10.097/00): Oportunidade que insere os jovens no mundo do trabalho. O Seminário foi proposto por meio do Requerimento nº 220/2018 - CLP, de autoria dos Deputados Celso Jacob (MDB-RJ) e Julião Amin (PDT-MA).
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08/08/2018 - CLP aprova realização de Seminário para debater Segurança Pública, Polícia e SociedadeA Comissão de Legislação Participativa (CLP) aprovou a realização de Seminário para debater o tema: "Segurança Pública, Polícia e Sociedade: Construindo um novo paradigma de Segurança Pública e outro modelo de Polícia no Brasil."
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03/08/2018 - Seminário Lei do AprendizEm 7 de agosto de 2018, abertura às 14h, no Auditório Nereu Ramos será realizado Seminário para debater a "LEI DO APRENDIZ: Oportunidade que insere os jovens no mundo do trabalho", iniciativa desta Comissão de Legislação Participativa – CLP.
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04/07/2018 - CLP realiza Décima Sétima Reunião OrdináriaSob a Presidência do Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), a Comissão realizou na tarde de quarta-feira, 04 de julho, a sua Décima Sétima Reunião Ordinária.
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26/06/2018 - CLP e CTASP debateram a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosA Comissão de Legislação Participativa (CLP) em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), realizaram, nesta terça-feira (26/06), Audiência Pública que debateu a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A Audiência Pública foi proposta por meio dos Requerimentos nº 202/2018 - CLP, de autoria do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) e o Requerimento nº 202/2018-CTASP, de autoria do Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG).