A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, nesta terça-feira (7/8), Seminário para debater a Lei do Aprendiz (Lei 10.097/00): Oportunidade que insere os jovens no mundo do trabalho. O Seminário foi proposto por meio do Requerimento nº 220/2018 - CLP, de autoria dos Deputados Celso Jacob (MDB-RJ) e Julião Amin (PDT-MA).

O evento fez alusão ao Dia Internacional da Juventude e debateu a aprendizagem profissional do jovem cidadão e tratou do acesso dos jovens de 14 a 24 anos, em situação de vulnerabilidade, bem como das oportunidades de formação e inserção profissional nos termos da legislação de aprendizagem do Brasil.  Foram discutidos temas acerca da legislação e participação popular, políticas públicas para a juventude: educação e trabalho e experiências exitosas de empresas com jovens aprendizes.

O Presidente da Comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), frisou a importância do cumprimento da Lei do Aprendiz, com vistas a combater o trabalho irregular de jovens. Confira o resultado do debate: https://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1679225.htm