Notícias
-
26/11/2018 - CLP e Comissão de Trabalho debatem a criação do Dia do UltrassonografistaA Comissão de Legislação Participativa (CLP) e a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) promovem nesta terça-feira (27/11), a partir das 14 horas na Câmara dos Deputados, audiência pública para discutir a instituição da data de 21 de agosto como o Dia do Ultrassonografista. O debate acontece por iniciativa da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e do deputado Glauber Braga (Psol-RJ).
-
21/11/2018 - Entidades da sociedade civil recebem o reconhecimento da CLP por sua atuação na Câmara dos DeputadosA CLP entregou nesta quarta-feira (21/11), em cerimônia no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o Selo de Participação Legislativa 2018, destinado às entidades da sociedade civil organizada que tiveram atuação mais relevante na Casa.
-
20/11/2018 - ONGs cobram o cumprimento da lei que garante contratação de jovens aprendizes por empresasSeminário sobre o Protagonismo Juvenil, promovido pela CLP, teve a presença do cantor Leo Chaves, da dupla Victor & Leo, que recebeu o diploma de "Embaixador do Jovem Aprendiz", tocou bateria com estudantes e cantou um dos seus sucessos
-
19/11/2018 - Protagonismo juvenil é tema de seminário promovido pela CLP nesta terça-feiraA CLP realiza nesta terça-feira (20/11) às 13 horas, no Auditório Nereu Ramos, o seminário “Protagonismo Juvenil: saberes, fazeres e direitos conquistados pela juventude.” O evento é proposto pelo deputado Celso Jacob (MDB-RJ) e terá a participação do cantor Leo Chaves, da dupla Victor & Leo.
-
16/11/2018 - CLP entrega o Selo de Participação Legislativa a entidades da sociedade civilA Comissão de Legislação Participativa (CLP) entregará a entidades da sociedade civil organizada nesta quarta-feira (21), às 16h30 no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o Selo de Participação Legislativa de 2018. O prêmio, que está em sua quinta edição, é destinado às organizações que tiveram atuação mais relevante na Casa no ano anterior.
-
14/11/2018 - CLP aprova saque do PIS por trabalhador desempregadoA CLP aprovou sugestão da sociedade civil para que os trabalhadores demissionários ou desempregados possam sacar os rendimentos do Programa de Integração Social (PIS).Também foram aprovadas propostas para aprimorar as atividades de mineração e reforçar a prática de esportes nas escolas públicas, além de requerimentos de realização de audiências públicas sobre política de cotas e recursos para o Semiárido.
-
13/11/2018 - Especialistas pedem reforço de políticas públicas de saúde sobre a gagueiraEm audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) nesta terça-feira (13/11), especialistas alertaram sobre a necessidade de combater o preconceito e reforçar as políticas de saúde para atendimento às pessoas que gaguejam. O debate aconteceu por iniciativa do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), atendendo a uma sugestão do estudante Filipe Sepulveda Leão, do Rio de Janeiro.
-
09/11/2018 - Situação da gagueira no Brasil é tema de debate da CLPA Comissão de Legislação Participativa realizará nesta terça-feira (13/11) às 14h30, no Plenário 3, uma audiência pública sobre a questão da gagueira no País. O debate atende a um requerimento dos deputados Glauber Braga (Psol-RJ) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG). O objetivo é subsidiar o Parlamento para tratar esta temática de forma adequada.
-
08/11/2018 - CLP participa do 54º Congresso Brasileiro de VereadoresO presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos (PDT-RS), fez uma palestra sobre a importância da atuação da CLP nesta quinta-feira (8/11), em Brasília, para os participantes do 54º Congresso Brasileiro de Vereadores. O evento é coordenado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).
-
06/11/2018 - Sociedade civil aprofunda conhecimentos sobre a participação no processo legislativoCerca de 50 representantes de organizações da sociedade civil participaram de uma palestra na Câmara dos Deputados sobre a importância da atuação da Comissão de Legislação Participativa (CLP). A palestra fez parte da programação da Oficina de Atuação no Parlamento, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor).
-
05/11/2018 - CLP realizará audiência pública sobre valores de custas judiciaisA Comissão de Legislação Participativa (CLP) aprovou Sugestão do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (Condesul) para a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o tema “Taxas, Custas, Despesas e Emolumentos no Sistema Judicial”. O objetivo é aprofundar o debate sobre as discrepâncias das custas judiciais no Brasil, problema que dificulta o acesso dos cidadãos à Justiça.
-
01/11/2018 - CLP aprova sugestão que facilita a aposentadoria dos agricultores familiaresA Comissão de Legislação Participativa (CLP) aprovou a Sugestão do Sindicato dos Produtores Rurais de Juazeiro (BA) que autoriza o agricultor familiar a contratar até dois empregados permanentes sem perder o direito ao enquadramento na categoria de segurado especial da Previdência. Assim, esse trabalhador terá direito à aposentadoria por idade após comprovar 15 anos de atividade rural.
-
31/10/2018 - Fundo Petros será tema de audiência pública da CLPA Comissão de Legislação Participativa (CLP) aprovou nesta quarta-feira (31) a Sugestão 149/18, do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro), que propõe a realização de audiência pública para discutir o Equacionamento do Plano Petros (PPSP), a privatização da Petrobras e as suas responsabilidades com o plano. O presidente da CLP, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), apresentou parecer favorável à sugestão.
-
31/10/2018 - CLP aprova garantia de preservação permanente das veredasA sugestão da Associação de Moradores do Setor Jóquei Clube agora passará a tramitar na Câmara dos Deputados em forma de projeto de lei.