A Subcomissão Especial para Acompanhar, Avaliar e Fiscalizar as Ações Emergenciais de Auxílio ao Estado do Rio Grande do Sul em Razão da Calamidade Pública (SUBFISRS) promoveu reunião técnica com representantes da Defensoria Pública da União (DPU) para conhecer as diversas ações que o órgão realizou no âmbito do programa “Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul”, na quarta (11).

O programa da DPU procura garantir o acesso a direitos e assistência jurídica gratuita para a população gaúcha, vítima da maior enchente registrada na história do estado. As famílias também são informadas sobre diversas modalidades de apoio criadas pelo Governo Federal e pelo governo do estado, inclusive o acesso a benefícios como o Saque-Calamidade do FGTS, Bolsa Família, Auxílio Reconstrução e o Seguro Habitacional da Caixa Econômica Federal (CEF), entre outros.

O atendimento presencial, chamado de missão, é realizado por meio de equipes integradas por oito pessoas, incluindo quatro defensores públicos, servidores da DPU, psicólogo e assistente social. As equipes se deslocam pela região metropolitana de Porto Alegre e pelos municípios do interior do estado mais afetados pela enchente, inclusive áreas indígenas e quilombolas. Até o momento foram cumpridas 55 missões, que beneficiaram mais de 22 mil famílias. A meta é atingir 90 missões em 111 municípios até o final de outubro.

A SUBFISRS foi criada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e é presidida pelo deputado Dr. Frederico (PRD-MG). Participaram da reunião representantes do gabinete do deputado Dr. Frederico, da DPU, da Consultoria de Orçamento da Câmara e servidores da CFFC.

 Serviço: Cartilha dos benefícios aos atingidos pelas enchentes