Texto de Valdir Suzin

A Subcomissão Especial para Acompanhar, Avaliar e Fiscalizar as Ações Emergenciais de Auxílio ao Estado do Rio Grande do Sul em Razão da Calamidade Pública (SUBFISRS) concluiu os trabalhos aprovando o relatório final, com a presença do Presidente da Subcomissão, deputado Dr. Frederico (PRD-MG), e do relator, deputado Tadeu Veneri (PT-PR), durante reunião no dia 27 (quarta). O relatório destaca que a subcomissão realizou suas atividades de fiscalização para que as ações implementadas pelo Poder Público pudessem, efetivamente, cumprir e materializar o auxílio à população gaúcha no enfrentamento dessa catástrofe sem precedentes na história do país.
Conforme o relatório, a subcomissão procurou exercer suas funções de contribuir para o trabalho “dos órgãos e autoridades incumbidas de oferecer soluções de caráter urgente e emergencial para os problemas decorrentes do desastre vivenciado pelo povo gaúcho; razão pela qual centrou-se mais em atividades de monitoramento e de levantamento de informações do que propriamente em fiscalizações in loco”.
Entre as atividades realizadas pela subcomissão, o relatório destaca a reunião com representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), quando foram listadas diversas ações adotadas pelo Governo Federal, como a edição de Medidas Provisórias (MPs), que tiveram impactos positivos no auxílio emergencial ao Rio Grande do Sul. A CGU sugeriu que parte dos textos seja aproveitada para a elaboração de legislação permanente sobre medidas em casos de catástrofe climática.
Outra inciativa citada é a reunião com representantes da Defensoria Pública da União (DPU), órgão que promoveu diversas ações no âmbito do programa “Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul”. O programa procura garantir o acesso a direitos e assistência jurídica gratuita para a população gaúcha. As famílias também são informadas sobre diversas modalidades de apoio criadas pelo Governo Federal e pelo governo do estado, inclusive o acesso a benefícios como o Saque Calamidade do FGTS, Bolsa Família, Auxílio Reconstrução e o Seguro Habitacional da Caixa Econômica Federal (CEF), entre outros.
A SUBFISRS foi composta pelos deputados Abílio Brunini (PL-MT), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Luiz Gastão (PSD-CE) e Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), além do presidente, Dr. Frederico, e do relator, Tadeu Veneri. Os suplentes foram Bibo Nunes (PL-RS) e Jorge Solla (PT-BA).