Seminário internacional debate na Câmara o marco legal da primeira infância
A nova legislação institui a Política Integrada da Primeira Infância para promoção do desenvolvimento humano, a partir da atenção às crianças de até seis anos de idade. O marco legal coloca o Brasil na vanguarda de leis voltadas à promoção do desenvolvimento integral na primeira infância.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família a audiência pública “Desafios da construção de instrumentos de monitoramento do desenvolvimento infantil e das políticas públicas”, no dia 6, às 8 horas, no Plenário 7.
O evento contará com a presença do economista do INSPER, Ricardo Paes de Barros; do consultor para assuntos legislativos da Rede Nacional Primeira Infância, Vital Didonet; e de representantes do Ministério da Saúde, IBGE, do IPEA e da FIOCRUZ.