O deputado Edinho Bez (PMDB-SC), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, participou na manhã desta quinta-feira (07/03), no Ministério do Turismo, da cerimonia de abertura do Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse do Ministério do Turismo.

O presidente da CFFC destacou que a iniciativa do Ministério está em consonância com os trabalhos da Comissão, que tem como principal atividade o acompanhamento e fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta.

“O importante é sabermos que a partir de hoje, o cidadão brasileiro poderá ser um aliado na fiscalização do repasse de dinheiro público para obras de infraestrutura turística. O Ministério do Turismo libera acesso ao Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor) à sociedade, ferramenta pioneira no governo federal, que permite total transparência na gestão dos recursos da pasta”, ressaltou o deputado, lembrando ainda que por meio desse sistema a população poderá monitorar o quanto foi liberado pela pasta, quanto a empreiteira contratada já recebeu, o percentual executado da obra e se houve ou não prestação de contas.

Segundo o ministro Gastão Vieira, “ferramentas de gestão, como esta, são fundamentais para termos uma visão ampla das ações desenvolvidas, evitar ou corrigir distorções. A abertura do nosso sistema ao público representa um chamamento à sociedade para nos ajudar, por meio do controle social, a otimizar os nossos investimentos. Temos por princípio no Ministério do Turismo a transparência”. Ele destacou ainda a importância da presença do presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Edinho Bez, conclamando-o a repercutir a iniciativa do MTur, especialmente com o colegiado da CFFC.

Edinho Bez ouviu do ministro Gastão Vieira que o programa de monitoramento foi apresentado em junho do ano passado para a presidenta da República, Dilma Rousseff, que encomendou sua implementação para os demais ministérios, em uma operação conjunta do Turismo com a Casa Civil. As próximas pastas a adotarem o sistema serão Cultura, Esporte e Turismo.