A presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC), deputada Bia Kicis (PL-DF), defendeu o agronegócio brasileiro durante sessão conjunta entre as comissões de Fiscalização e Controle, Educação e Agropecuária que ouviu o ministro da Educação, Camilo Santana, na última quarta-feira (22). A parlamentar direcionou R$ 70 milhões em emendas para pequenos produtores rurais, um recorde na Câmara dos Deputados.

Kicis comentou sobre perguntas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que envolviam o agronegócio e falavam sobre o uso de inseticida agrícola.

"Vossa excelência disse que não é responsável pelo Enem, mas eu queria registrar, como a deputada que mais investiu no agronegócio familiar no Parlamento, na última legislatura, tenho que repudiar a questão que ataca o agro no centro-oeste. Tive o prazer de conviver, nos últimos anos, com o ministro Alisson Paulinelli, grande ministro da agricultura, que foi responsável por tornar as terras do centro-oeste, que nada valiam, em um grande celeiro da agricultura. O Brasil passou de importador de alimentos a exportador. O que foi feito no cerrado deveria servir de exemplo para o mundo. Tenho muito orgulho do agro no Distrito Federal. Hoje, a gente planta, na rota da fruticultura, frutas como blueberry, açaí, e tudo isso vai ser fantástico para o pequeno agricultor."

Santana respondeu à parlamentar que "o governo tem valorizado e apoiado o agronegócio brasileiro" e lembrou que "existem várias parcerias das universidades com o agronegócio brasileiro" e limitou-se a dizer que, na prova do Enem, o tema envolvendo o uso de pesticidas trouxe "apenas interpretação". "A questão foi elaborada a partir de um livro, mas não significa que é um posicionamento do governo".

Homeschooling

Bia Kicis falou, ainda, sobre projeto de lei de sua autoria que prevê mudanças no artigo 246 do Código Penal, para que pais e responsáveis que optarem pelo ensino domiciliar, o homeschooling, não incorram no crime de abandono intelectual. "É muito simples: não queremos que pais sejam perseguidos ou criminalizados quando, na verdade, estão dando uma excelente educação para os seus filhos. Crianças que fazem homeschooling são muito capacitadas. Queremos fortalecer a educação no Brasil, e sabemos que o problema não é falta de investimento, mas mau investimento. Às vezes, as crianças sabem apenas escrever seu nome".

Camilo Santana disse que os cursos de licenciatura têm resultados insatisfatórios e afirmou que "a formação dos professores precisa ser melhorada no Brasil". Por fim, acrescentou: "cabe a esta casa, que formula as leis deste país, debater e discutir projetos e propostas que envolvam a sociedade. Estarei sempre disposto a rebater o homeschooling e espero que todos possam ter uma qualidade na educação pública deste país".

Convocação de Marina Silva

Na última sexta-feira (24), a CFFC aprovou, por unanimidade, a convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que havia faltado à reunião naquela data. Com isso, a ministra quebrou o acordo de que os ministros não recusariam convites para prestar esclarecimentos sob o risco de serem convocados. Ela não pode faltar à convocação. 

"Ela está sendo convocada porque foi a primeira vez que uma ministra ou ministro desse governo, convidado a vir à comissão, faltou. Aprovados sua convocação por unanimidade, inclusive, com anuência dos governistas. Ela terá que vir prestar explicações à CFFC", declarou a presidente Bia Kicis.